Maioria dos vereadores é contra a participação popular

Uma moção de repúdio ao Decreto Federal 8.243/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS), obteve o apoio da maioria do plenário caxiense (13 favoráveis,  4 contrários, 4 ausentes e 1 abstenção). De autoria dos vereadores Guila Sebben (PP) e Flávio Cassina (PTB), o texto da moção foi aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (18).

Na opinião dos autores "os deputados e senadores são os legítimos representantes do povo".

O PNPS, busca instituir uma política de participação "com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil".

Portanto, como o próprio decreto diz é uma coisa muito diferente do que os autores da moção sugerem, de que o Decreto é uma limitação dos papeis do poder legislativo. Esse discurso, na verdade é antigo. Quando se implantou o Orçamento Participativo (OP) o discurso dos setores conservadores é que o OP restringia o papel dos vereadores, que era de fazer o orçamento. O que eles queriam, na verdade era poder negociar, direto com o Executivo, obras para seus currais eleitorais. Isso é tão verdade que hoje o OP, que virou OC, praticamente só serve para acomodar CCs.

Maior participação da sociedade nas decisões do país foi um dos grandes temas das manifestações de junho de 2013. Alheios a esses pedidos a maioria dos vereadores de Caxias do Sul tem diminuído o acesso da população aos poderes de decisão. Um exemplo é a mudança do horário das sessões que impediu, quase que por completo, a participação de cidadãos (que já era pequena).

Guila Sebben, inclusive, parece que não viu nenhuma contradição ao questionar a possibilidade da população participar dos rumos do governo. Em junho de 2013 ele estava em uma das manifestações distribuindo bandeiras do Brasil aos manifestantes (veja aqui). Talvez ele não tenha entendido o recados das ruas, ou queria que a mensagem fosse outra.

Veja abaixo quem votou contra a participação popular. Voto SIM é favorável a moção de repúdio ao PNPS.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Ausente

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Ausente

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presidente

HENRIQUE SILVA PCdoB Ausente

JAISON BARBOSA PDT Ausente

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim