quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Bolsonaro não é polêmico, é criminoso


O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou, nesta terça-feira (9), mais uma cena lamentável na Câmara dos Deputados. Ao responder fala anterior da colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, disse que não a estupraria porque ela não merece.

“Não saia não, Maria do Rosário, fica aí. Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, ‘tu’ me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui para ouvir!”, bradou Bolsonaro no plenário.

O deputado do PP - que aqui no Rio Grande do Sul conta com adeptos com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), que disse que negro, quilombola, gay é tudo que não presta e o neo-fascista candidato a deputado estadual também pelo PP, Marcel van Hatten - protagoniza cotidianamente cenas de falta de ética e decoro parlamentar na Câmara. 

Suas falas são tratadas como polêmicas, mas não são. São criminosas. Ao alegar que alguém não merece ser "estuprada" ele diz, claramente, que há mulheres que merecem. É uma clara incitação ao crime. Paradoxalmente o deputado é defensor de penas mais severas que se fossem realmente aplicadas cairiam sobre ele próprio. 

Bolsonaro vai além da bravata e do discurso tolo para atrair holofotes ele esconde um discurso machista e misógino que tenta impor por meio de assédio moral seu ponto de vista. 
 
Alguns parlamentares já manifestaram repúdio à fala de Bolsonaro. Jean Wyllys (Psol-RJ) fez, em sua página no Facebook, um apelo. “A Corregedoria e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não podem mais tolerar os abusos deste deputado viúvo da ditadura militar”, publicou. “O que houve houve foi uma ofensa machista, misógina contra uma deputada de um deputado do qual a gente vem tolerando uma série de abusos nesta Casa”, afirmou, durante sua fala no plenário.

A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) manifestou apoio a Maria do Rosário, através de nota compartilhada no Facebook. A parlamentar defendeu ainda a alteração do Código de Ética e Decoro da Câmara para tratar de insultos de cunho machista.

Bolsonaro tem se escapado de todas as representações, e foram muitas contra ele. Será que prevalecerá, novamente a impunidade?

4 comentários:

  1. O polentanews fez uma analise corretissima. Criminosos que incitam a tortura e o estupro tem que ser punidos com rigor mesmo que sejam deputados. Se houvesse golpe militar no Brasil haveria a possibilidade de pessoas desse nivel torturarem e estuprarem, e milhoes de brasileiros apoiam isso. O ser humano tem facetas sinistras e monstruosas. Mas temos que lutar pra que melhore a qualidade do ser humano e haja uma convivencia fraterna. Nao ta morto quem peleia

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  2. Cuidado ao acusar em público alguém de ser criminoso...

    Enquanto pipocam em vários pontos do Brasil pessoas que querem cassar o mandato do deputado Jair Bolsonaro, eu estou do lado contrário. Defendo o deputado e seu mandato. É verdade que o comentário foi infeliz. Ele poderia passar sem essa. Mas não foi criminoso, ofensivo nem sequer atentatório à dignidade do Congresso Nacional, se é que aquela casa legislativa ainda tem alguma dignidade.

    Antes de mais nada, o simples fato das palavras proferidas pelo deputado terem sido parte de um discurso feito na tribuna da Câmara, no uso de suas prerrogativas de deputado tornam seu discurso absolutamente impassível de gerar qualquer processo contra o mesmo. O artigo 53 da Constituição Federal é expresso em relação a isso. Assim, ainda que fosse ofensivo, discriminatório ou mesmo incitador da prática de crimes, o fato de ter sido proferido na tribuna no tempo regular reservado ao deputado o tornaria impassível de qualquer processo criminal ou mesmo disciplinar, independentemente de qualquer consideração sobre o mérito de seu conteúdo.

    Mas mesmo que essa imunidade não pudesse ser evocada, o discurso, por seu conteúdo não poderia ser considerado como criminoso. O deputado disse que NÃO estupraria a deputada Maria do Rosário. Isso NÃO pode ser considerado como uma ameaça à deputada, a não ser que ela reivindique o direito de ser estuprada pelo autor do discurso e o acuse de ameaçar não cumprir com esse dever.

    Não pode também ser considerado como uma incitação ao crime. Bolsonaro não proclamou o direito para ele ou qualquer outra pessoa para a prática dessa violência.

    É importante lembrar também que o deputado, ao proferir essas palavras, estava apenas relatando um fato que aconteceu 11 anos antes. Se algum crime houve relacionado com essas palavras, ele aconteceu em 2003 e já estaria prescrito.

    Impossível pensar que as pessoas que acusaram o deputado - políticos profissionais com muitos anos de experiência - não soubessem disso. Por isso mesmo eu os acusei de denunciação caluniosa. vejam no link a seguir https://www.academia.edu/9894664/Representa%C3%A7%C3%A3o_criminal_contra_os_que_acusaram_Jair_Bolsonaro_por_seu_discurso protocolado na Procuradoria Geral da República sob o número de protocolo 20140073976.

    Convido os que pensam como eu a saírem em defesa do deputado com atos como esse.

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    1. A frase proferida por Bolsonaro para a deputada Maria do Rosário não deixa dúvida "Você não merece ser estuprada". Isso significa que existem mulheres que merecem ser estupradas. Nenhuma mulher merece ser estuprada! E estupro é crime. Só isso, num Congresso sério, numa sociedade séria já bastaria para que ele perdesse o mandato. Continuamos dizendo que a atitude de Bolsonaro foi criminosa. Mais do que criminosa. Seu discurso de ódio, acobertado pela impunidade, estimula pessoas a cumprirem o que para ele são só palavras.

      Mas sim, você tem direito, não sei bem por que está fazendo isso, de protocolar quaisquer processos que achar necessário. Isso, inclusive é garantido pelo nosso estado democrático de direito, conquistado a duras penas depois da ditadura militar. Esse direito, entretanto, não existia para as vítimas desse regime, que Bolsonaro tanto defende.

      Contraditório não.

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