quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Grupo criado pelo governador Sartori começa a estudar desmonte do Estado

Foco de atendimento do Sine é a população mais vulnerável
Uma equipe designada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) tem a tarefa de fazer uma radiografia das 20 fundações, 11 empresas de economia mista e 9 autarquias que compõem o organograma do Estado.

Segundo informações colhidas e publicadas na Zero Hora de hoje (28) 9 delas já estão em processo bastante avançado de análise e já teriam possíveis alternativas de futuro. De um jeito ou de outro todas seriam extintas ou por privatização ou por fusão.

Britto (PMDB), Rigotto (PMDB) e Yeda (PSDB) foram os governadores que tentaram, em maior ou menor grau, desmantelar essas estruturas.

A FGTAS foi uma das que mais sofreu tentativas e, paradoxalmente, é que tem mais recursos garantidos, praticamente todos oriundo dos Fundo de Amparo ao Trabalhador. Para quem não sabe a FGTAS é responsável pelas agências do Sine. O governador Antonio Britto tentou extingui-la, sofreu uma derrota na Assembleia Legislativa. Rigotto e Yeda deixaram a estrutura à mingua. Em Caxias do Sul, só para exemplo, durante o governo Britto o Sine ocupava um prédio alugado. No governo Olívio Dutra (PT) ela passou a ocupar um prédio próprio, patrimônio do governo do estado e ainda abriu uma outra agência, em São Pelegrino. No governo Rigotto não houveram novas contratações de servidores e durante o governo Yeda a filial de São Pelegrino foi fechada.

O Sine encaminha Seguro Desemprego, confecciona Carteira de Trabalho e confere a carteira de artesão (que isenta de pagamento de ICMS na venda dos produtos artesanais). Além disso encaminha vagas para o mercado de trabalho. No caso do fechamento da agência quem perde é quem tem mais dificuldade de conseguir emprego pois é menos qualificado, principal público alvo do serviço. Fechar a FGTAS, fechar o Sine, atinge a parte mais vulnerável da população.

A UERGS é outra instituição na mira do governo Sartori. Criada durante o governo Olívio, não recebeu investimentos nos governos Rigotto e Yeda. A UERGS minguou. Durante o governo Tarso a universidade foi reerguida. Em Porto Alegre conta com um campus novo e conta com 24 unidades espalhadas pelo estado.

Órgãos como a Corag, responsável pelos serviços gráficos, TVE e FEE, responsável por estudos econômicos e estatísticos estão na mira da privatização. Para o modelo de gestão do governador Sartori, que sabemos como é mesmo que ele não tenha falado durante a campanha, é mais interessantes repassar esses serviços à iniciativa privada pois assim fica mais fácil agradar aos financiadores de campanha.

No final de toda essa discussão o fechamento, extinção ou privatização de qualquer um não irá gerar economia nenhuma aos cofres públicos. Vender a CRT e a CEEE não fez o Rio Grande do Sul sair da crise financeira durante o governo Britto, muito antes pelo contrário, colocou o estado em uma situação pior. Um grande passivo trabalhista acompanha cada uma dessas estruturas. Na maioria dos casos os servidores terão que ser absorvidos pelo estado, mantendo o mesmo salário, exercendo funções que não são as que foram contratados.

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