quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Liminar proíbe asfaltamento da rua em frente à Maesa

Uma liminar concedida agora a pouco (15) impede a prefeitura de executar o asfaltamento da Rua Plácido de Castro, em frente à Maesa. A proibição foi resultado de uma ação de um servidor público federal que considerou que a obra descaracterizaria o prédio, que foi repassado pelo governo do estado, como patrimônio histórico.

A juíza, Maria Aline Vieira Fonseca, expediu liminar impedindo que o asfaltamento seja feito até que seja elaborado e apresentado um parecer técnico do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caxias do Sul (Compach). O descumprimento da decisão acarreta em multa.

O prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) anunciou o asfaltamento do trecho para que o desfile do carnaval desse ano fosse realizado no local. A data dos desfiles é dias 13 e 14 de fevereiro. Mesmo sem liminar o tempo é extremamente curto para a obra.

Realizar um laudo técnico favorável ao poder público e aprova-lo no Compach não é uma tarefa difícil, mas o trâmite impedirá que a obra fique pronta para a data prevista. Outra questão é que a obra agora não será apenas um imposição do prefeito. Ela necessitará, obrigatoriamente, do aval de outros setores.

Hoje, também, Ricardo Fabris de Abreu, autor do pedido de liminar, protocolou um pedido de tombamento histórico do trecho em frente à Maesa. Essa discussão também será avaliada pelo Compach que emitirá um parecer. A palavra final ficará com o prefeito.

Ainda haverá muita discussão sobre essa caso. Discussão que poderia ser mais produtiva se o prefeito não bancasse o autoritário todas as vezes.

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