domingo, 12 de abril de 2015

Recuo de Costa muda impacto da corrupção sobre Petrobras


Delator mentiu antes ou agora? Resposta pode mudar investigação

Por Kennedy Alencar

O procurador federal Carlos Fernandes Santos Lima, que seria o estrategista do Ministério Público na Operação Lava Jato, afirmou na manhã desta sexta que a mudança de versão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, sobre a formação do preço das obras na estatal não mudaria nada na investigação. A rigor, deveria mudar, sim.

De acordo com uma reportagem da “Folha de S.Paulo”, Paulo Roberto Costa recuou em uma informação de sua delação premiada já aprovada pela Justiça. Costa afirma que a propina paga pelas empresas teria saído de suas próprias margens de lucro, não de um superfaturamento cobrado da estatal.

A ser verdade o que Costa revela agora, há alteração em relação ao impacto da corrupção sobre a Petrobras. E seria afetada ainda a versão sobre o que aconteceu ao longo do escândalo. Havia um cartel que combinava sobrepreço com envolvimento de corruptores (empresas) e corruptos (políticos e funcionários da estatal)? Ou os funcionários apresentavam um preço justo enquanto os políticos chantageavam as companhias para obter propina?

Em resumo, houve cartel, como diz o Ministério Público, ou achaque, como afirmam a defesa de empresas? No caso, os corruptores incluem os funcionários da Petrobras na prática da extorsão, não somente os políticos.

O recente recuo de Costa é importante. Não se trata de uma informação trivial, uma correção na delação, um nome que ele tenha esquecido de mencionar e lembrado depois. Trata-se do preço das obras das quais saíram as propinas. No momento, a Petrobras se prepara para lançar no balanço do ano passado o impacto da corrupção nas contas da empresa.

O juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal precisam tirar a limpo essa questão. É necessário saber se Paulo Roberto Costa mentiu quando fez a delação premiada e afirmou que a propina era paga de um preço extra colocado nas obras. Ou se mente agora, quando diz que o dinheiro da corrupção era descontado da margem de lucro das empresas e estabelecido um preço justo.

Segundo outra reportagem da “Folha de S.Paulo”, a intenção do novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, seria fixar um percentual de 3% sobre todos os contratos suspeitos para chegar a um valor de R$ 6 bilhões de prejuízo à estatal. Mas, se não houve sobrepreço, como diz agora o ex-diretor, esse dano à Petrobras, em tese, não teria existido. No máximo, a estatal teria perdido a oportunidade de negociar desconto.

Se Paulo Roberto disse a verdade antes e agora está mentindo, há um prejuízo concreto à estatal. Ao aplicar o percentual mais alto de 3%, a nova direção da Petrobras já está superestimando o escândalo para agradar ao mercado e mostrar conservadorismo. Portanto, é preciso apurar quais eram os parâmetros de preço estabelecidos pela Petrobras para deixar uma gordura de até 3% no valor das obras. Que “preço justo” era esse?

É conversa pra boi dormir a defesa de Costa dizer que não se trata de mudança de peso na delação já feita pelo ex-diretor de Abastecimento, que afirmou recentemente que não se importava com o dinheiro, mas com o trabalho técnico na Petrobras. Uma diferença de até 3% numa obra milionária ou bilionária apareceria em qualquer planilha detalhada da estimativa de custos da Petrobras. Errar por até 3% a mais não é algo que passe despercebido em contratos de tal magnitude.

Além disso, não parece real que corruptores sejam benevolentes e retirem as propinas de suas margens de lucro. Talvez essa nova versão seja importante para a defesa de Paulo Roberto Costa em relação ao trabalho técnico que fazia na Petrobras e transfira para políticos e empresários o jogo sujo. O procurador Lima disse que Costa pode estar querendo melhorar a sua defesa. Agora, depois de delatar, obter benefícios e estar cumprindo prisão domiciliar?

Ora, Paulo Roberto Costa é um criminoso confesso, um ladrão assumido. É preciso ter cuidado com suas informações. Nesse jogo, deve ser vista com reserva sua tentativa de demonizar os políticos, passando a dar lições de moral e ética. Funcionários corruptos da Petrobras fizeram parte do jogo sujo com gosto, como mostram as fortunas que amealharam e que, supostamente, estariam devolvendo integralmente à Justiça.

Risco do discurso político do Ministério Público


Em entrevista hoje, por ocasião da décima-primeira fase da Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernandes Santos Lima pediu suporte da população e da imprensa à investigação e às medidas judiciais e legislativas que envolvem a Lava Jato. Os apoios popular e da imprensa aos investigadores são mais do que notórios, porém, diferentes.

O povo tem todo o direito de fazer campanha. Já a imprensa tem o dever de informar. Nas últimas semanas, o Ministério Público passou a fazer um discurso político que não combina com o seu papel de investigador. É um discurso que pode ser mal interpretado como uma forma de tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso a endossar medidas, decisões e projetos dos quais podem, eventual e democraticamente, discordar.

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