sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Deputado tucano é denunciado por injúria e difamação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) por injúria e difamação. Em comício eleitoral em outubro de 2013, o deputado agrediu verbalmente um promotor de Justiça do MPRS e um juiz do TRE-RS.

De acordo com a denúncia, uma ação de investigação, que partiu do promotor de Justiça e acatada pelo juiz do TRE-RS, cassou o mandato do prefeito, do vice-prefeito e de três vereadores de Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul. O que resultou na convocação de eleições suplementares na cidade.

No comício, o deputado tucano participava e chamou o promotor e o juiz de "sem-vergonhas", considerou as condutas deles no processo de cassação dos mandatos de "vigarice" e afirmou, ainda, que a decisão do juiz foi "vagabunda".

Janot destacou na manifestação que um vídeo "comprova, de forma inconteste, a materialidade dos delitos de injúria e difamação previstos no Código Eleitoral". Segundo o procurador-geral, está registrado nas imagens e no áudio do discurso do denunciado ofensas à honra objetiva e subjetiva dos agentes públicos.

"Induvidosamente, as palavras proferidas no discurso ultrapassaram os limites da crítica contundente, ou até da incontinência verbal inconsequente, resvalando para o campo penal da injuria e da difamação", afirmou Janot.

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