sábado, 24 de outubro de 2015

Sartori faz a legítima "gambiarra fiscal" com os empréstimos para pagar servidores e hospitais

Pense no seguinte negócio. O hospital vai até o Banrisul e pega um empréstimo no valor da dívida que o Estado deve para ele. Mas não será o hospital que irá pagar as parcelas e sim o governo do estado, e mais, a dívida só será quitada pelo próximo governador. Isso é a Gambiarra Fiscal" do Governo Sartori.

A mídia inventou um termo, as "pedaladas fiscais", que se referiam a "empréstimos" que o governo federal estaria fazendo, com os bancos públicos, para manter o pagamento dos programas sociais. No caso do governo federal há uma conta de compensação, ou seja, quando o valor depositado sobra, o banco paga juros para o governo, quando o contrário acontece é o governo que paga para o banco. Há anos são os bancos que pagam juros pro governo.

Bancos públicos financiar o caixa do governo é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso não aconteceu no governo federal, mas o TCU dise que sim.

Agora o que ele dirá com os empréstimos que o governo Sartori (PMDB) está fazendo no Banrisul para pagar as dívidas dos hospitais e o 13º salário dos servidores?

Ao todo os hospitais contratarão empréstimos no valor de R$ 300 milhões no Banrisul. O governo do estado irá pagar o valor em 36 parcelas com 1 ano de carência. A dívida acabará de ser paga apenas pelo próximo governador. Essa já é uma das heranças que Sartori deixará para seu sucessor. Isso não é pedalada?

Ao final de 2019 o valor que o governo terá pago será de mais do dobro do que o valor inicial. Além de pedalada é um péssimo negócio.

Em dezembro acontecerá a mesma coisa com os servidores públicos. Eles irão até o Banrisul e confirmarão um empréstimo como valor do 13º salário. Esse valor será pago pelo governo do estado durante 2016. Isso também é pedalada.

A pergunta que não quer calar é se o Tribunal de Contas usará o mesmo peso do TCU. Se usar Sartori deverá ser responsabilizado por improbidade administrativa.

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