terça-feira, 13 de outubro de 2015

STF barra golpe de Cunha e oposição


Duas decisões, na manhã de hoje, barraram as tentativas de golpe que estava sendo desenhada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e partidos da oposição.

As decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber eram de ações impetradas pelo deputado Wadih Damous (PT/RJ), julgada por Zavascki e do deputado Rubens Junior (PCdoB/MA), julgada por Weber.

Ambas as decisões convergem em um fato. O rito do impeachment não pode ser seguido pelo regimento da Câmara dos Deputados. Nesse caso há uma lei específica a 1.079/1950 que rege o processo.

Dessa maneira o plano que a oposição tinha combinado com Cunha pela oposição foi barrado pelo STF. O rito que a oposição ira fazer, e o que o Polenta News já divulgou diversas vezes, consistia no arquivamento de um pedido de impachment por parte do presidente da Câmara. Na sequência um deputado pediria recurso ao plenário e precisaria apenas de 257 votos para que o processo fosse aprovado.

A decisão de Zavascki vai no sentido contrário. Para ele não cabe recurso ao plenário. A decisão é monocrática por parte do presidente da Câmara e mais, é necessário haver crime de responsabilidade que recaia sobre a presidenta.

A ministra Rosa Weber foi mais longe. Ela impediu que o presidente da Câmara tome qualquer decisão sobre o impeachment até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado.

Esses dois movimento, além de barrar o golpe que estava em curso, também complicaram a vida do próprio Cunha. Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, com contas secretas milionárias na Suiça a situação de Cunha ficará insustentável.

Sua única chance de não cair era se criasse uma barreira de fumaça, tentando derrubar uma presidenta que não tem nenhum indício de mal feito. Como ele não conseguirá, pelo menos por enquanto, é grande a probabilidade de Eduardo Cunha cair da presidência da Câmara.

A seu favor está somente o fato de que ele ainda tem muito poder e pode ser poupado na comissão de ética da casa.

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