segunda-feira, 23 de maio de 2016

Indígenas e quilombolas ocupam audiência pública da CPI da Funai/Incra

Da Redação/Sul21

A audiência pública da CPI da Funai/Incra, presidida pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB), que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi suspensa após manifestantes ligados a grupos indígenas e quilombolas ocuparem o Teatro Dante Barone. Os representantes dos indígenas e quilombolas exigem a retirada imediata e arquivamento do Projeto de Lei 31/2015, do deputado Elton Weber (PSB), que limita as áreas de demarcação de terra para a formação de territórios indígenas e quilombolas. O PL 31 propõe que as terras dos agricultores com propriedades de até quatro módulos fiscais “medida que define o enquadramento das propriedades em pequenas, médias e grandes” e dos pecuaristas com propriedades de até 300 hectares não serão objeto de demarcação para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas.

Os manifestantes reivindicam ainda o cumprimento e a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul e abertura de um banco de terras para fazer um levantamento de áreas subutilizadas dos municípios e do Estado, para fins de Reforma Agrária. Pedem também a abertura de uma linha de crédito especial para reassentamento dos agricultores que estejam em áreas de sobreposição com territórios considerados tradicionais.

O deputado Alceu Moreira está questionando na CPI da Funai/Incra dois casos de demarcação no Rio Grande do Sul. Um deles é o da demarcação indígena do Mato Preto, na região Norte do Estado, e outro é o da demarcação quilombola do Morro Alto, no Litoral. Segundo o deputado, uma diligência realizada pela CPI teria levantado indícios de fraude na confecção dos laudos antropológicos referentes a essas demarcações. Em nota oficial, o deputado disse que “impedir ou tentar impedir o funcionamento da CPI por violência ou ameaça é crime com punição de até dois anos de cadeia”. Alceu Moreira afirmou ainda que solicitou que a “Polícia Federal proceda a identificação dos envolvidos e que a Assembleia Legislativa disponibilize de imediato as imagens”.

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