quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Desembargadores absolvem dois condenados por Moro na Lava Jato

A Lava Jato começa a mostrar sinal de que está fazendo água. Começam a ser reformadas, em segundo instância, as decisões do todo poderoso juiz Sergio Moro. Na verdade está dando a lógica que a maioria dos juristas sérios já apontavam: os processos de "Curitiba" são frágeis e não se baseiam em provas concretas.

Agora quem passa a dizer isso é a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ela absolveu dois executivos da OAS condenados pelo juiz Sergio Moro.

O ex-diretor financeiro Mateus Coutinho de Sá havia sido condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertencer a organização criminosa.

Outro absolvido é o engenheiro civil Fernando Augusto Stremel Andrade que foi sentenciado a quatro anos de reclusão por lavagem de dinheiro, mas teve a pena reduzida por prestação de serviços comunitárias e multa de 50 salários mínimos.

Em  seu voto o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que não havia provas de que os dois cometeram os crimes de que foram acusados. A decisão final foi unânime.

Coutinho de Sá, que agora foi absolvido, ficou preso por 9 meses e foi demitido pela empreiteira.

Com a reforma da sentença e visto que os réus foram presos e conduzidos coercitivamente, podem entrar com ações de ressarcimento de danos moral e material contra o estado brasileiro.

Os contribuintes pagarão pelo erro crasso de Sergio Moro. Como não há crime de responsabilidade para juiz, suas ações não serão fruto de representação.

Essas duas decisões mostram a fragilidade que toda essa operação está sendo montada. Tudo indica que mais condenados serão absolvidos no futuro.

Com informações da Folha de São Paulo



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