RS terá Passe Livre para estudantes

Votação foi acompanhada por estudantes

Foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa o projeto, apresentado pelo governador Tarso Genro (PT), que institui o Passe Livre estudantil. O Projeto de Lei 197/2013 garante a isenção de passagem de ônibus para estudantes que moram em uma cidade e estudam em outra.

O projeto, porém, tem um corte social. Para ter direito a isenção o estudante deve comprovar uma renda familiar menor que 1,5 salários mínimos per capita (mesmo critério do ProUni).

Em julho deste ano, o Governo protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 municípios das seguintes regiões atendidas pela Metroplan: Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Litoral Norte, Aglomeração Urbana Sul e Aglomeração Urbana Nordeste (que inclui Caxias do Sul).

Diante dos apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o Executivo construiu a possibilidade de extensão do benefício aos demais estudantes, que fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento de ensino.

De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades polo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.

O cruzamento de dados disponíveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários se deslocam, majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil através em conduções fretadas, o que abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.

O Governo irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios.