Não dá para comparar concessão com privatização

Foto: Lula Marques

Os principais veículos de comunicação tentam comparar o Plano de Investimento em Logística, apresentado pela presidenta Dilma (PT), na manhã de ontem, como se fosse uma cópia do que o governo FHC fazia. Nada mais equivocado do que isso. 

Primeira grande diferença: na concessão o bem público volta a ser público após um período de tempo, na privatização não. 

Por exemplo: FHC privatizou 100% da Vale do Rio Doce em 1997 por um valor de R$ 3 bilhões (R$ 9 bilhões atualizados). A Vale nunca mais voltará para o patrimônio público. Em 2014 o governo Dilma concedeu 51% das operações do aeroporto do Galeão (RJ) pelo valor de R$ 19 bilhões. Em 25 anos ele voltará ao poder público com um pacote de obras executadas. 

Fica claro que há muita diferença entre um modelo e outro. Dizer que os dois são iguais é desonestidade intelectual. 

O que coube ao Rio Grande do Sul no pacote de concessões?

Nas rodovias são a duplicação da BR 386 (Rodovia da Produção) entre Carazinho e Porto Alegre e da BR 116 entre Porto Alegre e Camaquã. Entraram também a BR 101 e a BR 290 (Freeway) que receberão melhoras e terceira pista. O vencedor do leilão será quem fornecer o menor valor do pedágio. Nas concessões do governo Dilma a média dos pedágios é de R$ 3,50. Nas concedidas por FHC era de R$ 10,80.

Nos portos estão em análise Canoas, Estrela, Nova Santa Rita, Taquari, Porto Alegre e Charqueadas que serão construídos novos terminais.

O aeroporto Salgado Filho também será concedido. O investimento será de R$ 2.5 bilhões e as obras de ampliação da pista, do pátio e do terminal de passageiros.

Na questão das Ferrovias haverá melhora na infraestrutura da Améria Latina Logística que já opera as ferrovias no Rio Grande do Sul. 

O choro de Feldmann

Completamente sumido dos noticiários locais, o vice prefeito Antonio Feldmann (PMDB), que ocupa a cadeira de prefeito interinamente, queixou-se que a Serra Gaúcha ficou de fora do pacote de concessões. Nem seus colegas de partido, franco opositores do governo federal, reclamaram do programa. O governador José Ivo Sartori e o deputado Mauro Pereira não fizeram críticas a ausência da região na lista das concessões. 

Feldmann fala do aeroporto da Serra, do trem regional e da Perimetral Leste. Excetuando o aeroporto de Vila Oliva os outros projetos não são frutos de concessão. A Perimetral Leste passará por dentro de Caxias do Sul e necessita de recursos da prefeitura. A escolha do governo municipal foi o SIM, que está construíndo os corredores de ônibus do centro da cidade que é majoritariamente financiado com recursos federais.

O trem regional enfrenta dezenas de imbróglios. Feldmann sabe disso. Ele é o nome do prefeito Alceu Barbosa Velho para acompanhar o projeto. Há indefinições quanto a desapropriações, ao trajeto, a função, enfim não há quase nenhuma definição, nem de projeto. 

O aeroporto de Vila Oliva depende de duas indefinições. A primeira é o governo Sartori bancar a compra da área, que o governo Tarso (PT) havia se comprometido. A segunda é a exigência da CIC de que seja um aeroporto de carga. Segundo estudos da ANAC não há demanda suficiente para isso e o aeroporto de Vila Oliva poderia ficar como o de Vacaria que é de carga, está pronto e não recebe nenhum avião. 

E as PPPs do Sartori?

Sartori ficou animado. Na sua concepção a proposta de concessão do governo federal,  libera a sua ideia de recriar os polos de pedágio. Errado novamente. O modelo dos polos de pedágio, instituído pelo governador Britto (PMDB) e que Sartori quer ressussitar, pegou estradas prontas, não ampliou nenhum metro e devolveu elas pior do que recebeu. O trecho da Serra que pode receber pedágio é o de São Vedelino/Farroupilha, que já era constante do polo de pedágio de Farropilha e que em 15 anos não foi duplicado.