Governo edita MP que cria o "Seguro Emprego"

Foto: Agência Brasil

O governo Dilma enviou ao Congresso uma Medida Provisória (MP) que permite as empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzirem a jornada de trabalho dos funcionários. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõem que a empresa diminua em até 30% das horas de trabalho, com redução de salário, e o trabalhador receberá metade dessa redução do governo federal.

Esse programa na prática é um "seguro emprego" pois será pago ao trabalhador enquanto ele estiver trabalhando.

A proposta funcionará da seguinte maneira:

Empresas e sindicatos irão discutir a redução da jornada de trabalho, como acontece hoje. O limite será de até 30% das horas trabalhadas;

Do valor que o trabalhador perderia do salário, 50% será compensada pelo governo federal com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Essa compensação será limitada a R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro desemprego, hoje em R$ 1.385,91.

Um trabalhador metalúrgico de Caxias do Sul, por exemplo, que recebe R$ 2 mil e teve 20% da redução de jornada, com redução de salário, iria receber, antes, R$ 1.600,00, com as nova regra ele receberá R$ 1.800,00. Essa diferença será coberta pelo FAT.

O Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, ao apresentar o programa afirmou: "É um programa positivo orientado para manutenção do emprego em momentos de crise". O programa foi inspirado em um modelo existente na Alemanha.

Todos os setores econômicos podem aderir ao PPE mas, evidentemente, o setor industrial será o maior beneficiário no momento. É importante frisar que a empresa não poderá reduzir postos de trabalho enquanto estiver no PPE. Além disso as contribuições previdênciarias e do FGTS continuarão por parte do empregador.

Caxias do Sul será uma das cidades que se beneficiará muito com a medida, se realmente as vagas de trabalho estiverem sendo fechadas por motivos econômicos não haverá motivo para que as empresas não aderirem ao PPE.

As metas do governo federal é manter cerca de 50 mil empregos.