Stédile na UCS - parte 2

Na segunda parte desse nosso relato sobre a palestre do João Pedro Stédile na UCS, vamos tratar sobre a opinião do dirigente sobre Direito Ambiental.

Stédile constrói uma subdivisão nesse tópico. Segundo ele os movimentos sociais trabalham essa questão sob dois aspectos. O primeiro seria o direito à alimentação como condição para o desenvolvimento pleno do ser humano e o segundo é a defesa da biodiversidade.

Para discorrer sobre o direito a alimentação Stédile volta até a década de 1950. Nessa época a fome era tratada como resultado das causas naturais. Secas, enchentes, perda da fertilidade do solo seriam as geradores da fome em uma determinada região.

Foi somente com os estudos de Josué de Castro e de seu livro, Geografia da Fome, que essa tese é questionada. Josué de Castro afirmava que a fome não dependia nem era resultado dos fatos da natureza, ao contrário, era fruto de ações dos homens, de suas opções, da condução econômica que davam a seus países.

Entretanto, comenta Stédile, o grande capital criou uma alternativa para que não recaísse sobre ele a responsabilidade sobre a fome no mundo. Essa tese defendia que era necessário aumentar a produção por área cultivada, pois a população aumentaria e seria necessário produzir mais comida numa mesma área. Isso recebeu o nome de “Revolução Verde”, “em contraponto a Revolução Vermelha que vinha se consolidando no sudeste da Ásia”, afirma Stédile.

Por trás da Revolução Verde estava, na verdade, a necessidade de vender os estoques de herbicidas, que durante a 2ª Guerra Mundial, Guerra da Coréia e do Vietnã, eram usados como ingredientes das armas químicas.

Com o passar dos anos ficou claro que a Revolução Verde fracassou. A produção realmente aumentou, mas a fome também. Na década de 70 haviam 60 milhões de pessoas passando fome, hoje esse número chega a 925 milhões. Somente na década de 1990 é que surge o conceito de Segurança Alimentar que diz: “todo o cidadão tem direito a comer e todo o governo tem o dever de garantir as condições para isso”. A partir disso dezenas de países começaram a ter programas de distribuição de alimentos para suas populações mais carentes. O Brasil seguia esse modelo até a implementação do Bolsa Família.

Para Stédile o Bolsa Família é um programa que avança em muito no conceito de segurança alimentar. No programa as pessoas recebem dinheiro e elas escolhem qual comida querem comprar e ainda há a condição de que os filhos estejam estudando o que acrescenta a educação como condição.

Mas foi na década de 90 que esse conceito avançou ainda mais. A Via Campesina participou de uma reunião da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e questionou que o conceito de segurança alimentar era insuficiente pois dependia dos governos quererem dar as condições necessárias. Fruto desse debate surge, então, o conceito de Soberania Alimentar que é o direito que os povos tem de produzir seu próprio alimento e o comércio de alimentos deve acontecer apenas sobre os excedentes. Esse conceito baseia-se no fato que as populações constroem seus hábitos alimentares baseados no que suas regiões produzem ou oferecem de alimentos.

Finalmente em 2004 durante o Fórum de Soberania Alimentar, em Mali, que o conceito de agroecologia e respeito aos hábitos alimentares tradicionais são introduzidos no conceito de Soberania Alimentar. No ano passado, na Bolívia, é acrescentado o conceito de biodiversidade também.

A última parte da palestra fala sobre a proteção ao Biodiversidade. Isso fica para amanhã.