quarta-feira, 16 de maio de 2012

Quem está fazendo a pizza que beneficiará Paese

Nós já concedemos ao ex-futuro-cassado (ou não) vereador Moises Paese o Troféu Óleo de Peroba (leia aqui), por sua incrível capacidade de querer voltar à Câmara de Vereadores depois de ter renunciado alengando que estava sob psicose tóxica quando assinou a renúncia. Se ele fosse um moleque de rua diriam que ele estava chapado.

No dia de hoje estamos dando o Troféu Pizzaiolo para o vereador que se esforçou em transformar a investigação de Paese numa Pizza. Palmas para o Vereador Pedro Incerti (PDT).

Incerti desde o começo dos trabalhos na comissão processante já demonstrou má vontade em apurar os fatos. Numa franca defesa de seu colega de partido, que lhe cedeu a vaga, pois Incerti não é vereador eleito, é suplente, o pedetista tentava argumentar que não havia o que julgar já que Paese renunciará.

Não se importando com o que diz a Lei da Ficha Limpa que, entre outras coisas, veio evitar esse tipo de maracutaia (renunciar para preservar os direitos políticos), foi voto vencido dentro da comissão. Mesmo assim fez um relatório dizendo justamente o oposto. Quando foi destituído de suas funções, por justa causa já que não respeitou a decisão da maioria, foi para briga com o vereador Beltrão. Pego no flagra duas vezes quer novamente transformar o incidente em pizza.

Advogado de Paese não poderia ser autor da ação

Paira uma relação, no mínimo viciada [sem trocadilho], entre Paese e seu defensor o advogado Luiz Carlos dos Santos. Santos é procurador do IPAM por isso estaria impedido de representar contra a Câmara de Vereadores. O advogado sabe desse impedimento, porém fica evidente que ele fez isso de forma proposital para gerar mais confusão e esperar que o caso esfrie na mente das pessoas. Isso nós não deixaremos acontecer.

Uma tradição em impunidade

Não é a primeira vez que um vereador envolto em denuncias pode ficar impune. Desde a redemocratização houveram outros dois incidentes semelhantes. Em 2002 o vereador Alaerte dos Santos (PMDB) era acusado de trocar carteiras de motoristas por votos. A comissão processante teve um parecer para arquivamento do processo, porém o vereador Vitor Hugo Gomes (PT) queria que o plenário debatesse o assunto e que não houvesse o arquivamento automático como propunha o vereador Alceu Barbosa Velho (PDT).

Por 17 votos a 2 o processo foi arquivado sem discussão no plenário. Os votos a favor do arquivamento foram dos vereadores: Roberto  Barp (PMDB), Alfredo Tatto (PT), Francisco Rech (PFL e PP), Alencar Tavares (PL), Zoraido Silva (PPB e PTB), Vinicius Ribeiro (PDT), Alceu Barbosa Velho (PDT), Jones Pedó (PDT), Idair Moschen (PTB e PHS e PFL), Walmor Vanazzi (PPB e PP), Alaor de Oliveira (PMDB), Leonel Pinto (PT), Adão Castilhos (PPS e PCdoB), Jeronimo Dani (PT), Renato Oliveira (PCdoB e PT) e Deo Gomes (PCdoB) e da Vereadora Geni Peteffi (PMDB). Os votos contrários ao arquivamento foram de Ana Corso e Vitor Hugo Gomes ambos do PT. (quando há mais de um partido é que o vereador mudou de sigla durante a legislatura).
[fonte Anais da Sessão de 24 de julho de 2002] 
Outro caso, mais recente,  foi em 2006 quando Alencar Tavares (ex-PL agora PR) foi acusado de cobrar R$ 8 mil de propina para não apresentar um projeto sobre restrição aos bingos em Caxias do Sul. Incerti era presidente da Câmara e  aprovou uma resolução da mesa diretora dando 90 dias de suspensão a Alencar. Um detalhe ele continuou recebendo salário, então ele teve 90 dias de "férias". A comissão processante chegou a conclusão que houve quebra de decoro parlamentar, porém a sessão de julgamento em 9 de janeiro de 2007 foi suspensa por uma liminar do Tribunal de Justiça alegando que Tavares não poderia ser julgado pois já foi penalizado (mesmo continuando recebendo salário) por 90 dias.

Não houve empenho em derrubar a liminar e o caso ficou por isso mesmo. Tavares foi inocentado em primeira instância, mas em segunda instância foi considerado culpado. Ele aguarda o julgamento de uma decisão de última instância.

Nesses dois casos os vereadores mantiveram seus mandatos porém os eleitores não os reelegeram. Em tempos pré Ficha Limpa era assim que tinha que ser, e é assim que tem que ser hoje. Votar é um exercício permanente de escolha e devemos escolher bem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Somos responsáveis, mesmo que indiretamente, pelo conteúdo dos comentários. Portanto textos que contenham ofensas, palavrões ou acusações (sem o fornecimento de provas) serão removidos. Se quiser falar algo que necessite de anonimato use o email polentanews@gmail.com