terça-feira, 27 de março de 2012

O mercado não é Deus

Ontem um protesto uniu, em torno de uma causa comum, setores que já foram diametralmente opostos. Empresários e trabalhadores uniram-se, num protesto, cobrando ações do governo para evitar a desindustrialização nacional. Reunidos em Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini, os manifestantes entregaram, ao governador Tarso Genro, um documento com a pauta de reivindicações do movimento com 22 pontos.

Centrais sindicais e empresários entregam documento ao
governador Tarso Genro [foto: Ramiro Furquim/Sul21]
Segundo dados do IBGE a participação da industria na formação do Produto Interno Bruto, PIB, nacional caiu de 27,6%, em 1985, para 14,6%, em 2011. Outra reclamação é que com o real valorizado é muito mais barato importar do que produzir aqui no país.

Os setores que realizaram esse movimento ontem, Centrais Sindicais e representações dos empresários, tem razão na sua reivindicação, pena que os empresários perceberam isso muito tarde. A Fiergs e a Fiesp foram franca apoiadores das políticas neoliberais que abriram caminho para a importação, desenfreada, de bens de consumo. Na sua lógica, a do Mercado, quem não fosse competente que não se estabelecesse, já dizia o ex-presidente Fernando Collor de Melo.

O primeiro setor, gaúcho, a enfrentar o "Deus Mercado" foi o coureiro calçadista. Durante a década de 1990 vimos esse setor minguar por não poder concorrer com os importados que tinham melhor qualidade e melhor preço. O que o governo FHC fez na época? Nada. Inclusive manteve a política de valorização do Real, pois assim conseguiria garantir a vitórias nas eleições. Só houve alguma reação do governamental quando o governador Olívio Dutra (PT) lançou um pacote de apoio ao setor. Seu antecessor, Antonio Britto, na época do PMDB, preferiu disponibilizar vultuosos recursos para as multinacionais GM e Ford, do que auxiliar a indústria gaúcha. O mesmo Antonio Britto, trabalhando com executivo da Azalea, em 2011, comandou o fechamento da unidade de Parobé gerando desemprego em massa na região.

E a situação poderia ser muito pior. Felizmente a proposta da constituição da ALCA, Área de Livre Comércio das Américas, foi sepultada com a eleição de Lula. Se ela existisse, como FHC queria, talvez nossa pauta de exportações de matéria primas fosse bem maior dos que os 76% atuais.

No meu entender a revindicação é importante, justa e necessária, porém os trabalhadores não podem cair na armadilha que o setor empresarial pode querer embutir na pauta. O problema da industria nacional não está nos custos da mão de obra, está no baixo investimento em tecnologia e melhoria dos modos de produção das próprias indústrias. O ex ministro da Fazenda Delfim Neto declarou, recentemente que "A indústria de transformação brasileira só cresceu 0,1% porque os empresários não compareceram ao trabalho".

Nosso problema não é a carga tributária é quem paga impostos. Hoje oneramos muito a produção e pouco a renda. Quando fazemos isso o imposto tem efeito cascata até chegar ao consumidor. Proporcionalmente os mais pobres pagam mais impostos que os mais ricos. Precisamos de uma reforma tributária que taxe mais a renda do que a produção de bens de consumo básicos. Podemos taxar mais os produtos adquiridos pelas classes A e B e desonerar o que é consumido pelas camadas D e E. Essa é a real reforma tributária que precisamos fazer.

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