domingo, 11 de novembro de 2012

Projeto modifica plano diretor para beneficiar mega empreendimento

Um mega empreendimento privado que ocuparia uma área de mais de 80 hectares é o beneficiado de um projeto de lei, proposto pelos vereadores Mauro Pereira (PMDB) e Eloi Frizzo (PSB). Os dois vereadores querem modificar a classificação de uma área de 876.600,00 metros quadrados, dentro da bacia de captação do Faxinal, para Zona de Interesse Turístico. Esse projeto beneficiaria o Golf Club, isso mesmo um clube de golfe.

Se você é uma das pessoas que não fazia ideia que Caxias tem um campo de golfe não se ache assim tão desinformado. Golfe com certeza não é um dos esportes com mais participantes no mundo apesar de fazer parte do imaginário popular, principalmente difundido pelo cinema onde ricaços decidem o futuro de países e empregos num campo de golfe. Fora distorções a parte o que salta aos olhos e o que mudar a classificação de uma área afeta na prática.

A primeira coisa é que ela deixa de ser zona rural e passa a ser área urbana. Com isso dobra o potencial construtivo da área, como alertou a vereadora Denise Pessoa (PT), numa audiência pública na última sexta feira. Outro fator é que a área é bacia de captação, por esse motivo o projeto deveria, além de ser encaminhado pela prefeitura, deveria ser estudado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), além do Conselho Municipal do Turismo (Comtur) e pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplam). Somente esse último analisará o projeto. A vereadora tentou aprovar o envio dele para os outros conselhos porém sua proposição foi derrotada em plenário.

O argumento dos vereadores proponentes chega a ser ridículo. Segundo Frizzo o empreendimento tem vantagens turísticas. Já dá para imaginar ordas de golfistas subindo a serra para jogar golfe. Mas o que é mais estranho é que a iniciativa é do legislativo. Geralmente quem propõem ações para ampliação ou estabelecimento de novos empreendimentos é o Executivo. Os dois vereadores, inclusive, são conhecidos por serem extremamente favoráveis a mudança do plano físico urbano da cidade para beneficiar a construção e até a especulação imobiliária.

Com certeza a agilidade que não é dada a algum empreendimento popular será dada a esse mega empreendimento.  Na Câmara o projeto deve passar com bastante facilidade já que a maioria do parlamento é favorável a conceder vantagens aos mais ricos. Porém antes de chegar a Câmara alguns atrasos deverão acontecer.

A presidente do Conseplan, Sislaine Simonetto, reclamou do curto prazo que a comissão teria disponibilizado, para que o órgão se preparasse para a audiência de hoje. Segundo ela, o conselho ainda não conseguiu se reunir, para tratar do assunto. Por isso, apresentou ofício. Por meio dele, atentou que, para qualquer alteração no Plano Diretor, é obrigatório o envio prévio da proposta ao Conseplan.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Um comentário:

  1. Quanto está valendo um Título nesse Clube hoje e quanto valerá após a mudança da lei caso ocorra? É uma piada o que estão fazendo... Vai ter jet também no Faxinal???

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