quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul tem a marca da impunidade em 2012

Faltou Óleo de Peroba, esse ano, na Câmara
#impunidade.Essa devia ser a palavra chave para resumir o ano de 2012 na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Porém houve um silêncio sepucral tanto por parte da mídia e, como era de se esperar, da própria Câmara. A presidência da vereadora Geni Peteffi (PMDB) conseguiu de uma vez só inocentar uma agressão físíca e deixar sem punição um vereador flagrado falsificando assinatura em atestado médico.

Tudo começou em 2011 quando se descobriu que Harty Moises Paese (PDT) falsificou atestados médicos para justificar suas ausências nas sessões da Câmara de Vereadores. Usuário de drogras, Paese ficava diversos dias perdido em maratonas de uso continuo, isso ele mesmo admitiu. Numa reportagem publicada pelo Polenta News em 28/11/11 (leia aqui), logo após a sua renuncia ao mandato ele declarou:

"Considerando o desapego ao poder em minha vida, resolvi renunciar. Não sei se teria o mandato cassado, mas errei por omissão de não estar vigilante na Câmara. Se houve o erro, tem de haver a apuração. Por isso, eu saio. Tenho que priorizar a minha vida."

 Uma comissão processante foi instalada para julgar se Paese tinha quebrado, ou não, o decoro parlamentar, o que poderia enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa. Porém o mesmo vereador que pediu a apuração dos fatos, mentiu novamente, e entrou com uma ação para impedir os trâmites da comissão.

Em 10 de maio desse ano, Pedro Incerti (PDT), relator da comissão, mudou por conta própria o parecer que havia sido aprovado (leia aqui). O parecer de Incerti inocentava seu colega de partido e pedia o arquivamento do processo. Quando o presidente da comissão processante, Rodrigo Beltrão (PT) soube desse parecer falso, destituiu Incerti e redigiu um novo parecer com o que foi decidido pela comissão. Contrariado, Incerti partiu para agressão física e atacou Beltrão na entrada do plenário (leia aqui). Mesmo assim uma ação na justiça impediu a realização da sessão que julgaria Paese. A partir daí a decisão ficou para a justiça. Um misto de má vontade da Assessoria Jurídica da Câmara, somada com uma clara tendência de acobertamento, acabou deixando o processo se esvair. Daqui há 5 dias encerra a atual legislatura e, fora uma condenação posterior por falsidade ideológica, Paese que confesou falsificar assinaturas para receber o dinheiro das sessões que faltou estará livre para concorrer as eleições daqui a dois anos (poderia já ter concorrido nessa), ou seja, por incrível que parece ele é um "Ficha Limpa" e viva a impunidade.

As agressões de Pedro Incerti

O caso Pedro Incerti teve o mesmo fim. A comissão processante considerou Incerti culpado e Beltrão inocente no caso. A comissão sugeriu o afastamento do suplente de vereador por 2 meses. Porém uma manobra regimental, com conivência da presidente Geni Peteffi, articulada por seu colega de bancada, Gustavo Toigo (PDT), trouxe para sí a possibilidade de fazer outro parecer. Por incrível que parece duas "assessorias" pagas com dinheiro público acharam que sair no tapa numa Câmara de Vereadores é uma coisa menor e sugeriram uma advertência ao vereador pedetista. Advertencia do tipo: "não faça mais isso".

A pizza estava servida (leia aqui). A bancada do PDT, com auxílio da base de apoio ao governo Sartori, conseguiu transformar dois atos extremamente graves em duas grandes pizzas. Venceu a impunidade. Venceu o corporativismo. Em 2013 a correlação de forças estará ainda pior. A bancada da impunidade tem mais peso, capitaneado pelos votos de um ex jogador de futebol, que não assumirá o mandato. A população não condenou o corporativismo, elegendo, ou deixando na suplência os envolvidos, mostra também que o discurso contra a impunidade é seletivo.

Resta esperar para que mais barbaridades como essas não aconteçam em 2013.

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