segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Clima de incerteza na Venezuela



Há 3 dias da posse para um novo mandato do presidente venezuelano Hugo Chavez, ainda há uma série de dúvidas sobre o futuro político da Venezuela. Chavez está há quase um mês em Havana, Cuba, para o tratamento de seu câncer. Fontes do próprio governo venezuelano informam que seu estado de saúde é grave. Do lado da oposição há quem diga que ele até já está morto, ou em coma.

A doença de Chavez acabou criando um enorme problema constitucional. A oposição defende que o presidente da Assembleia Nacional (nossa Câmara dos Deputados), Diodato Cabello, assuma como diz a constituição. Para isso teria que ser declarado que Chavez está "impossibilitado de governar". Se isso acontecer novas eleições seriam chamadas em 30 dias.

Outra possibilidade é considerar Chavez "momentaneamente impossibilitado" o que faria com quem Cabello assumisse o país por 90 dias prazo esse que pode ser prorrogado. Há ainda uma última alternativa que é a de Chavez fazer o juramento presidencial, na presença da Suprema Corte Venezuela (nosso STF), em Havana.

De todas as alternativas apresentadas o mais importante é evitar a quebra da normalidade institucional. Chavez já foi vítima de um golpe de estado fracassado, impulsionado pela direita e por setores do grande capital venezuelano, em 2002. Como os golpistas não tinha apoio de todo o exercíto e a população foi as ruas para reivindicar o retorno de Chavez o golpe fracassou. Esse movimento golpista foi retratado no documentário "A revolução não será televisionada", de Kim Bartley e Donnacha O'Briain.

As eleições presidenciais venezuelana foram legítimas, acompanhadas por observadores internacionais e não houveram denuncias de fraudes. Acontece que para a oposição, respeitar o jogo democrático pode não ser uma alternativa. Durante centenas de anos uma pequena aristocracia empresarial se beneficiou das riquezas do país. Apesar de ser um grande produtor de petróleo, essa riqueza ficava nas mãos de poucos, e muito ricos empresários. Setores conservadores alegam que a Venezuela, é hoje, muito dependente do petróleo e que não diversificou a sua industria e matriz produtiva. Mas isso não é um fenômeno recente. O país nunca teve uma política industrial. Hoje a população mais garente recebe os benefícios que o petróleo gera. Os mais pobres ficaram menos pobres, os mais ricos não ficaram mais ricos. É isso que gera o ódio, mortal, que a eleite econômica tem de Chavez. Eles querem ficar muito mais ricos.

O Brasil passou por uma situação semelhante em 1985. Na véspera da posse de Tancredo Neves ele teve um grave problema de saúde e teve que ser hospitalizado. O início de uma crise institucional foi aberta, porém as instituições, que estavam saíndo de um ditadura militar, garantiram que o país não desse um passo atrás e empossaram o vice presidente, José Sarney. Tancredo morreria no dia 21 de abril, porém há quem diga que ele já estava clinicamente morto bem antes disso.

Omitir toda a verdade sobre o estado de saúde de uma grande autoridade não é exclusividade de "países não democráticos". Recentemente a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, foi hospitalizada para a retirada de um coágulo no cérebro. Durante muitas semanas, e até agora quando ela já teve alta, não há informações precisas sobre o seu estado de saúde.

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