quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Movimento comunitário questiona funcionamento do Orçamento Comunitário


Depois de meses de silêncio o movimento comunitário de Caxias, em especial a União das Associações de Bairros, resolveu sair da zona de conforto. A direção da entidade emitiu, essa semana, uma nota pública onde questiona a forma, a organização e o montante de valores do Orçamento Comunitário (OC).

O OC é o nome novo do Orçamento Participativo (OP), criado durante do governo Pepe Vargas (PT). Quando José Ivo Sartori (PMDB) chega ao governo ele muda o nome e a estrutura começa a ganhar um número cada vez maior de cargos de confiança (CC). Hoje são quase 30 a maior parte presidentes de bairro.

Após essa mudança de nomenclatura e o inchamento da estrutura o OC passou a ser esvaziado. As assembleias começaram a virar abaixo assinados, o Conselho do Orçamento Comunitário que fiscalizava a execução das prioridades foi abandonado e desde 2011 não acontece nenhuma discussão sobre as prioridades do orçamento, ou seja, em 2012 não houve Orçamento Comunitário!

A foto que ilustra essa postagem exemplifica bem essa situação. Em outubro de 2011 os moradores do Jardim Embaixador se reuniram para assinar a lista do Orçamento Comunitário. Cerca de 350 pessoas assinaram a lista de presença segundo o Jornal Ponto Inicial, que circula na região Norte. Segundo o jornal o presidente do bairro, Sr. Lauro, afirmou: "para cada morador presente [que assinou a lista] significa R$ 300,00 de verba para atender toda ou parte das demandas apresentadas", e emendou "numa oportunidade bem próxima, serão convocados para debaterem esses assuntos da pauta". Essa é a lógica do OC. Você assina uma lista e talvez um dia você seja chamado para dar sua opinião sobre o que é importante para o bairro. 

Aliado a isso há a redução do valor discutido também é brutal. Quando ele se chamava OP e o orçamento da prefeitura era de R$ 400 milhões, o valor discutido pelo OP era de R$ 48 milhões, quase 10%. Hoje com um orçamento de mais de R$ 1 bilhão o valor para o OC chega a 15 milhões, pouco mais de 1%. Nos oito anos de governo Sartori o valor discutido no OC foi reduzido em quase nove vezes, proporcionalmente.

Veja abaixo o manifesto da UAB sobre o Orçamento Comunitário:

A União das Associações de Bairros – UAB de Caxias do Sul vem a público manifestar sua opinião sobre o Orçamento Comunitário – OC:

1 - A UAB foi protagonista da construção da democracia participativa em Caxias do Sul. A UAB é parceira da participação popular e acredita que esta é a forma da população conquistar direitos e fiscalizar o poder público, sempre em busca de uma cidade justa e solidária.

2 - A UAB quer a volta do Conselho Comunitário Municipal, em reuniões regulares, com a participação do Governo, entidades organizadas e representantes das diversas regionais escolhidos pelos participantes das reuniões locais do OC, regradas por um regimento construído em assembleia municipal.

3 - A UAB propõe o estabelecimento de regras transparentes no acesso as verbas do OC, em oposição as listas de assinaturas, quem em algumas comunidades, chegam com dias de antecedência.

4 - A UAB entende que a participação popular deve acontecer em todo o município, mas questiona a realização de reuniões em lugares sem organização comunitária.

5 - A UAB entende necessária a volta das discussões regionais, por proporcionarem uma visão solidária entre as comunidades, desenvolvendo ações amplas e coletivas.

6 - A UAB quer a finalização das obras conquistadas nos anos anteriores do OC, assim como, obras que na publicidade oficial constam como concluídas, mas não estão.

7 - Por fim, a UAB quer a discussão pela população da totalidade do orçamento do Município. Hoje o que está posto para discussão no OC, não chega a 1% do total arrecadado.

A UAB torna pública sua posição sobre o OC porque entende que neste momento, de início de uma nova gestão a frente da Prefeitura, é o melhor momento para definir os ajustes necessários para o desenvolvimento de um trabalho que traga benefícios para toda a população de Caxias do Sul.

Diretoria UAB

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