domingo, 3 de novembro de 2013

Santas Casas e hospitais filantrópicos têm apoio do governo federal para quitar dívidas e ampliar atendimento

Com informações de EBC e O Globo

31.10.2013
Ministro Alexandre Padilha anunciou
mais recursos para hospitais filantrópicos
O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta feira (31), medidas de fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, que são responsáveis por 41% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo quer ampliar o atendimento de pacientes do SUS nessas instituições.

Será ampliado de 25% para 50% o incentivo pago às santas casas e entidades filantrópicas pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias. O incentivo é um bônus pago sobre o valor total do procedimento médico. O bônus vai direcionar R$ 1,7 bilhão para as instituições em 2014. Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS cresceram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. São recursos estão vinculados ao cumprimento de metas de atendimento. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.

 As santas casas e hospitais filantrópicos gaúchos receberão, em 2014, para atender pacientes do SUS, R$ 211.188.725,20 (veja tabela abaixo).

O valor de um parto normal pago ao hospital pelo governo, por exemplo, passa de R$ 443,40 para R$ 835,19. O tratamento de AVC passa de R$ 463,21 para R$ 1.997,46. O Mistério da Saúde estima que com aumento dos volumes de recursos, será possível realizar 236 mil cirurgias a mais por ano.

“Isso é recurso para as santas casas fazerem mais cirurgias, mais exames, fazer aquela internação de que o município mais precisa e, com isso, reduzir as filas, dar apoio à atenção básica de saúde e à média complexidade nos municípios”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, as dívidas tributárias das entidades totalizam R$ 15 bilhões. Uma das medidas detalhadas é a que possibilita o parcelamento da dívida de tributos federais devidos à Receita Federal e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. As dívidas somam R$ 5,4 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos.

Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviço ao SUS poderão aderir à medida de parcelamento de dívidas, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento da rede pública. Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a partir de novembro serão recebidas propostas para plano de recuperação e, no início de 2014, será finalizada a negociação.

Unidade da Federação (UF) Projeção (valor mínimo) de incentivo para 2014 (em R$)
AC             1.571.540,57
AL             15.385.079,86
AM             745.607,76
AP             995.404,22
BA             65.416.104,04
CE             48.779.250,32
DF             1.853.009,32
ES             30.534.938,89
GO             24.315.088,08
MA             4.010.802,67
MG             206.657.030,00
MS             18.086.749,93
MT             18.660.423,08
PA             19.933.746,95
PB             6.771.840,99
PE             40.286.036,90
PI             4.106.793,34
PR             103.378.357,50
RJ             58.776.160,12
RN             12.605.897,01
RO             1.128.273,82
RS             211.188.725,20
SC             89.808.264,56
SE             9.161.071,28
SP             396.094.877,90
TO             1.947.502,40

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Somos responsáveis, mesmo que indiretamente, pelo conteúdo dos comentários. Portanto textos que contenham ofensas, palavrões ou acusações (sem o fornecimento de provas) serão removidos. Se quiser falar algo que necessite de anonimato use o email polentanews@gmail.com