quinta-feira, 27 de março de 2014

Debate sobre Orçamento Comunitário escancara diferenças sobre participação popular

OC trocou participação popular por nome na lista
Um debate na sessão de ontem (26) da Câmara de Vereadores sobre o Orçamento Comunitário (OC), mostrou uma forte disparidade sobre os conceitos de participação popular.

O debate foi proposto pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT) que criticou a forma como o OC está sendo conduzido pelo Governo Alceu Barbosa Velho (PDT). Para o petista, no período do Orçamento Participativo (OP), na gestão do prefeito Pepe Vargas (PT) "havia o real poder da cidadania". Na análise de Beltrão o processo hoje substitui a participação direta do cidadão pelo presidente do bairro o que descaracterizaria o processo.

O vereador Flávio Cassina (PTB) foi um dos que fizeram o contraponto. Para ele o antigo sistema, o OP, estava "muito focado no cidadão", como se isso fosse algum problema! Edi Carlos (PSB) foi na mesma linha. "Os presidentes de bairro são os representantes legais da comunidade, pois são eleitos pelos votos dos moradores", opinou o socialista.

As críticas ao OC não vem de hoje. A própria União das Associações de Bairros, UAB, que reune todas as associações de moradores, questiona o modo como o OC é conduzido. Em um documento de agosto do ano passado (veja aqui) a UAB faz uma dura crítica ao processo que teria substituído a participação dos cidadãos pelo preenchimento de uma lista de assinaturas (uma espécie de abaixo assinado). No texto a entidade afirma "A UAB propõe o estabelecimento de regras transparentes no acesso as verbas do OC, em oposição as listas de assinaturas, quem em algumas comunidades, chegam com dias de antecedência".

Nesse debate fica claro o antagonismo dos dois modelos. O OP era baseado na participação do cidadão, sem intermediários, que, junto com a sua comunidade decidia o que era prioridade de investimento. Juntar muitas pessoas coloca o poder público na vitrine e obriga que o governante se comprometa com o que foi decidido e responda pelo que não foi feito.

O modelo do OC, por outro lado, cria intermediários no processo, os presidentes de bairro, de associações, etc. Esses são em número muito menor e, além de ter menor poder de influência, são mais sucetíveis a cooptação. Nesse caso o poder público estabelece uma blindagem onde quem o questiona fica excluído do processo.

O século XXI tem demonstrado que a participação direta dos cidadãos é o desejo da maioria. O OP tinha problemas, é lógico, mas excluir a participação da população só favorece quem está no poder.

Um comentário:

  1. Presidente de bairro? Não acho válido, esse papo de eleito pelo bairro é relativo, fico sabendo de histórias escabrosas de desmando perpetradas por estes "representantes legais" da comunidade. Ao que me parece é, que em muitos bairros eles criam situações de currais eleitorais e usam e abusam do aparelho publico para fins particulares. Ouvi da boca de uma moradora do Cidade Nova sobre os jogos de Poquer que rolam por lá, centros comunitários com salas de aula sem uso, briguinhas de poder, facilitações e cobrança para usar espaço público. Se é na mão destes indivíduos que orçamento deve ficar, inúteis eles são, da mesma maneira que os vereadores desta cidade, que apenas cuidam de seus interesses e fortunas.Ganham muito pra colocar nome em rua, é só o que sabem fazer. Quanto ao prefeito, é um traveco gaudério, o lance dele é se fantasiar de gaúcho e bancar com grana publica rodeios pela cidade.

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