quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Corte de 30% instalará caos na saúde pública do RS, adverte Federação das Santas Casas

Fonte: Marco Weissheimer - Sul21

O anúncio do corte de 30% dos recursos da Secretaria da Saúde do Estado, feito pelo secretário João Gabbardo em reunião realizada na última segunda-feira (9) com a diretoria da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, com redução de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões, instalará definitivamente o caos na saúde pública gaúcha. O alerta foi feito nesta quarta-feira pela direção da Federação das Santas Casas que apontou algumas das consequências dessa decisão do governo estadual: redução de leitos, demissão de trabalhadores, rescisão de contratos médicos, redução de atendimentos e mesmo fechamento de hospitais.

Em nota oficial, a entidade assinalou que, como se não bastasse a dívida existente de R$ 255 milhões, referentes a serviços prestados em outubro e novembro de 2014, a ordem da área econômica do governo José Ivo Sartori é para que as Santas Casas e hospitais filantrópicos, prefeituras e outros prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhem com uma redução de 30% no volume de recursos.

“Se anteriormente já havia um déficit anual dos hospitais filantrópicos superior a R$ 400 milhões na prestação de serviços ao SUS, que vinham sendo amenizados com o co-financiamento estadual, agora não tem milagre que se possa fazer a não ser reduzir leitos, demitir trabalhadores, rescindir contratos, fechar agenda de atendimentos e, ao final, fechar hospitais. E os pacientes? Quem vai assisti-los? Quem responderá pelas mortes inevitáveis que acontecerão?” – questiona a Federação das Santas Casas.

Assembleia debaterá suspensão geral dos atendimentos no RS


Ainda segundo a entidade, já suspenderam atendimentos ou estão prestes a fazê-lo, hospitais dos municípios de Ijuí, Sobradinho, Candelária, Triunfo, Uruguaiana, Passo Fundo, diversas instituições do Vale do Rio Pardo e do noroeste gaúcho. No dia 27 de fevereiro será realizada uma assembleia geral para debater a proposta de suspensão geral dos atendimentos no Rio Grande do Sul.

As direções das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos pretendem cobrar do governador Sartori e do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o cumprimento do discurso segundo o qual a área da saúde não seria afetada pelos cortes governamentais. As entidades pretendem apresentar ao governador e ao secretário da Fazenda listas de pacientes aguardando atendimento para que eles escolham quais devem ser excluídos do acesso aos serviços de saúde.

O presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Julio Dornelles de Matos, lembra que 70% de toda assistência SUS no Estado é prestada por essas instituições e pelos hospitais filantrópicos. “Estamos falando de cerca de 520 mil internações/ano. Cerca de 7 milhões de gaúchos só têm acesso ao SUS”. O dirigente da entidade assinala ainda que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos trabalham com o Sistema Único de Saúde de longa data numa relação deficitária. “Temos um déficit anual em torno de R$ 400 milhões. A dívida acumulada do setor hoje é de aproximadamente R$ 1,2 bilhões, a maior parte com o sistema financeiro”.

Parte desse déficit, explica o médico, vem sendo amenizado com recursos da União e do Estado. “Nós temos a receber do Estado R$ 98 milhões de reais, relativos aos meses de outubro e novembro de 2014. Ainda não temos uma resposta do novo governo sobre o pagamento dessa dívida. No início do governo, tivemos uma reunião com o secretário João Gabbardo, quando ele nos disse que, a partir de fevereiro, os pagamentos seriam feitos rigorosamente em dia. Para nossa surpresa, na reunião da última segunda-feira, o secretário nos informou que haveria uma redução de 30% dos recursos repassados pelo governo”. Isso, garante o presidente da federação, inviabilizará o processo de atendimento dos hospitais.

“Queremos que o governador e o secretário da Fazenda digam quais pacientes devem ser excluídos”


“Dissemos a ele que isso seria impossível. O secretário nos propôs que escolhêssemos onde fazer os cortes. Não faremos isso. Nós vamos levar ao governador e ao secretário da Fazenda listas de cirurgias, exames e atendimentos e queremos que eles escolham os pacientes que devem ser excluídos e que informem a eles também o motivo da exclusão”, anuncia Julio Dornelles de Matos. A situação dos hospitais já é crítica, segundo ele.

“Além dos R$ 98 milhões de 2014, o Estado não pagou janeiro e hoje anunciou que vai reter parte da parcela da União para atender necessidades da Secretaria da Saúde. Os hospitais se reunirão em assembleias regionais na próxima semana e no dia 27 ocorrerá uma assembleia estadual. Caso o governo mantenha a decisão do corte de 30%, os hospitais filantrópicas e as santas casas suspenderão os atendimentos no Rio Grande do Sul. Esse é um risco real”, garante.

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