terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

DEM e PMDB vão comandar a comissão da Reforma Política

Se você acha que o sistema político brasileiro é ruim. Prepare-se. Ele pode ficar ainda pior. Logo depois da sua eleição para presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) deu andamento a PEC 352/2013 que pode ser considerada a PEC da anti-reforma política.

Na tarde de hoje uma comissão que discutirá a lei será instalada. A presidência da comissão ficou com o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) e a relatoria com o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI).

Rodrigo Maia é filho de Cesar Maia ex-governador do Rio de Janeiro e está em seu quarto mandado como deputado. Tanto Rodrigo Maia, quanto Eduardo Cunha, já se manifestaram favorável ao financiamento misto de campanhas (pessoas físicas e empresas). Esse é um dos pontos mais polêmicos do texto já que movimentos sociais e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o consideram a porteira da corrupção nas eleições brasileiras.

Entre outros pontos em discussão estão também o voto facultativo, o fim da reeleição para governadores e prefeitos, além de alterar a forma de coligação partidária nas eleições proporcionais e determinar que as eleições municipais, estaduais e federal coincidam, a partir de 2018.

Se nas últimas eleições você foi uma das pessoas que reclamou das "coligações esdrúxulas", o novo texto pode inclui o fim da obrigatoriedade de vinculação, nas coligações eleitorais, entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital. Desse jeito tanto Sartori quanto Ana Amélia poderiam fazer, abertamente, campanha para Aécio Neves, por exemplo. Se com a obrigatoriedade já era confuso imagina sem.

A comissão será composta por 34 deputados titulares e 34 suplentes e não tem prazo para encerrar os trabalhos. Contudo o presidente da Câmara tem a intenção de que ela seja discutida e aprovada até setembro desse ano para já ter validade nas eleições municipais de 2016.

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