sexta-feira, 27 de março de 2015

Fraude bilionária, desbaratada pela PF, que beneficiava empresários pode ser maior que a Lava Jato


O número inicial apurado pela Polícia Federal é gigantesco. São R$ 19 bilhões em multas aplicadas pela Receita Federal que foram anuladas pela quadrilha. Esses números são apenas inciais. É bom lembrar que no início da Lava Jato a estimativa era de R$ 10 bilhões.

A quadrilha oferecia às empresas que eram multadas pela Receita Federal, vantagens para que as multas fossem diminuídas, ou simplesmente sumissem. Eles atuavam junto ao Carf  que julga processos na esfera administrativa, em que contribuintes questionam a cobrança de tributos. É um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade. Ele é composto por três seções de julgamento, cada uma especializada em um grupo de tributos.

Conforme as investigações, 70 empresas dos setores industrial, automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos, subornaram conselheiros. Os investigadores já conseguiram identificar corrupção envolvendo nove processos no valor de R$ 6 bilhões. Com a análise das demais 61 causas, o valor subiria para R$ 19 bilhões.

Entre as empresas investigadas estão o Banco Safra, de Joseph Safra, uma empresa de Jorge Gerdau.

PROPINA DE 1% A 10% DA MULTA DEVIDA


São dez conselheiros do Carf investigados, entre eles, Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do PP na Câmara. O ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do conselho Otacílio Cartaxo e seu genro Leonardo Manzan são suspeitos das fraudes. Foram apreendidos documentos na sede do Carf, na casa de conselheiros, advogados e lobistas suspeitos de envolvimento nas fraudes.

Até o fim da tarde de ontem, a polícia apreendeu R$ 2 milhões em espécie. Pelas investigações da PF e do Ministério Público, representantes de empresas e bancos pagavam propina para conselheiros do Carf atrapalhar o andamento de processos fiscais e, com isso, reduzir ou mesmo eliminar multas e somas expressivas de impostos devidos e não pagos. O valor da propina, conforme a polícia, poderia variar de 1% a até 10% das multas a serem pagas.

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