sábado, 20 de junho de 2015

Esquema investigado pela Zelotes é maior que o cogitado no início

Por Marco Aurélio Weissheimer/RS Urgente

O esquema investigado pela Operação Zelotes é maior que o cogitado inicialmente e vai além dos casos que constam inicialmente no relatório que a Polícia Federal enviou à Justiça. A informação foi publicada quarta-feira (17) pelo jornal O Globo, em uma matéria que atualiza o estado das investigações sobre o esquema de venda de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo o jornal, desde o início da fase pública da Zelotes, o número de conselheiros investigados subiu de nove para 21. Além de fraudes cometidas em processos milionários, teria ocorrido manipulação também em julgamentos mais simples, com o objetivo de criar jurisprudência para outros processos.

A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março por diversos órgãos federais para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. As investigações foram conduzidas por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para anular multas tributárias milionárias.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as investigações envolvendo a RBS e o Grupo Gerdau apresentam alguns dos indícios mais fortes de irregularidades. A Polícia Federal teria encontrado fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar completamente dívidas com a Receita Federal. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, os casos sobre os quais os órgãos investigadores consideram ter indícios mais consistentes envolvem RBS, Gerdau, Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, café Irmãos Júlio, Mundial-Eberle, Ford, Mistubishi, Santander e Safra. As empresas envolvidas na investigação negam qualquer irregularidade.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério da Fazenda, o esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Conselho, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do CARF. Segundo as investigações feitas até aqui, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, com um prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Os casos que estão sob investigação teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2015.

As investigações da Zelotes têm enfrentado uma série de obstáculos em função da dimensão das empresas envolvidas no caso. Em depoimento na Subcomissão da Câmara Federal, criada para acompanhar as investigações, o procurador Frederico Paiva, do Ministério Público Federal, criticou a “falta de entusiasmo” do Judiciário e da mídia com o caso, ao contrário do que ocorreu com a Operação Lava Jato. Na avaliação do procurador, os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio e esse interesse cai sensivelmente quando as denúncias atingem o poder econômico. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram à Justiça a prisão de 26 pessoas, mas todos os pedidos foram negados.

Essas negativas levaram o Ministério Público a ingressar com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, contra o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela Operação Zelotres. Para o MP, esse magistrado tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis. Ricardo Leite negou a prisão temporária de 26 suspeitos de integrar o esquema, o pedido de bloqueio de bens de alguns investigados, bem como o pedido de quebra de sigilo do processo. Segundo os investigadores, essas prisões eram necessárias para evitar que os suspeitos combinassem versões antes de prestar depoimento às autoridades. A Justiça também negou o pedido feito pela Polícia Federal para renovar as escutas telefônicas e telemáticas. “Se compararmos com a Lava-Jato, há um comportamento totalmente diferente”, criticou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta de criação de uma subcomissão na Câmara para acompanhar as investigações.

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