segunda-feira, 8 de junho de 2015

Santa Contradição, Batman!

Não, não foi uma nova declaração polêmica de um oficial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, mas o assunto é igualmente surpreendente. 

Famoso por ser um deputado amplamente favorável ao porte de armas, Jair Bolsonaro (PP/RJ) tem um projeto que visa proibir o porte de armas, isso mesmo que você leu, PROIBIR, mas é somente para os servidores em atividade de fiscalização ambiental. 

Bolsonaro já foi autor de um carteiraço por estar pescando na Estação Ecológica de Tamoios, entre os municípios de Agra dos Reis e Paraty. Não sabemos se o projeto apresentado antes ou depois do ocorrido, o que sabemos é que a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados (acesse o projeto aqui)

A justificativa é pífia. Os servidores ambientais não estão incluídos na lei 10.826 que dispõe sobre o registro e posse de armas de fogo. 

Mas um decreto federal de 2009 confere ao servidores do IBAMA e do ICMBio, no exercício de ações fiscalizatórias ambientais, o porte de arma. 

Ao invés de preencher na lei essa lacuna o polêmico deputado prefere retirar desses servidores essa prerrogativa. 

É inegável que em ações fiscalizatórias ambientais há grandes riscos. Esses servidores muitas vezes estão investigando caça, pesca e desmatamento ilegais. Como as multas e as penas são pesadas a reação violenta dos criminosos é frequente. 

Parece que o deputado prefere que os crimes ambientais aconteçam. Não sabemos que pode lucrar com esse tipo de iniciativa. Só sabemos que não será bom para o povo (nem pra natureza).

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