segunda-feira, 27 de julho de 2015

Movimentos sociais usam arte e cultura para questionar redução da maioridade penal em Caxias

Nem o chuvisqueiro intermitente e o frio de um domingo de inverno de Caxias do Sul impediu os movimentos sociais de realizarem o festival "Amanhecer contra a redução - Caxias do Sul".

O evento aconteceu no Parque dos Macaquinhos na tarde desse domingo (26) e tinha como objetivo discutir a proposta de redução da maioridade penal que está em votação na Câmara dos Deputados.

A atividade contou com apresentações musicais, de poesia e teatro. Nas falas dos representantes dos organizadores o argumento principal era basicamente o mesmo: "redução não é a solução".

Hoje no Brasil qualquer pessoa acima de 12 anos já responde criminalmente. A diferença é que abaixo dos dezoito anos cumprem medidas socioeducativas que são em número de 6, que vão desde a advertência até a reclusão que, dependendo o caso pode se estender até os 21 anos.

O projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados não traz mais justiça e sim mais vingança. Todos os estudiosos, sérios, do assunto discordam dessa sanha vingativa imposta pela bancada de delegados. A maior parte dos países desenvolvidos tem a maioridade penal em 18 anos ou mais.

Mesmo aprovada pela Câmara a proposta deve ser engavetada no Senado. Um outro texto, aprovado lá modifica o Estatuto da Criança e Adolescente e instituiu outras faixas de penalizações.

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