sexta-feira, 24 de julho de 2015

Operação Zelotes: empresas envolvida podem ter multas anuladas

As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) devem ser feitas em agosto. As informações são do jornal Valor Econômico.

A Zelotes investiga o pagamento de propina, por parte das empresas, a membros do Carf, a maioria indicada por entidades empresariais, para que as multas aplicadas pela Receita Federal, por não pagamento de impostos, fossem anuladas. São 74 empresas envolvidas, no mínimo, e os prejuízos aos cofres públicos são superiores a R$ 19 bilhões.

A juiza que acompanha o caso, Mariana Boré, da 10ª Vara Criminal de Brasília, está agilizando a operação, que não conta com muito prestígio junto a justiça pois investiga os mais ricos.

Segundo o Valor Econômico algumas decisões do Carf, sob suspeita, devem ser anuladas de imediato. Estão nesse rol, um multa de R$ 800 milhões que beneficiou a Gerdau em 2012 e a caxiense Marcopolo que omitiu receitas decorrentes de exportações e foi multada em R$ 200 milhões em 2013. No esquema do Carf teria ganhado de presente a isenção da multa milionária.

O volume de dinheiro que passa pelo Carf é gigantesco. Atualmente só em multas referente a sonegação de impostos há R$ 550 bilhões em multas sendo questionadas. Na grande maioria dos casos as empresas foram multadas por realmente sonegarem impostos, mas se utilizam desses recursos jurídicos para protelarem o pagamento das multas até o "fim dos tempos".

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