sábado, 12 de setembro de 2015

Reforma Política: votação na Câmara pode frustar planos de Kiko

O vereador Kiko Girardi (sem partido) tinha um plano perfeito. Sabendo que iria ser aberta uma janela para troca de partidos com a reforma política, sem a perda dos mandatos, ele se desfiliou do PT, partido que o elegeu, assim que o Senado votou a mini reforma eleitoral.

Tudo parecia certo, ele iria esperar a janela e entrar no PSD. Acontece que o Congresso aprovou uma outra regra e isso poderá custar o mandato de Kiko.

Explicamos. Realmente haverá uma janela para a troca de partidos e ela será 30 dias antes do prazo final de filiações para concorrer. Acontece que esse prazo que era de 12 meses foi diminuído para 6 meses, ou seja, a janela que seria agora em dezembro, ficou para março do ano que vem.

Com esse detalhe Kiko não poderia ser desfiliar sem perder o mandato já que a própria lei recém aprovada, e uma decisão do STF dizem isso, a não ser nos casos estipulados por lei. Como Kiko não foi perseguido pelo PT ele fica sem razão.

Cabe agora saber se o PT irá pedir, na justiça a vaga de Kiko. Como ele ainda não se filiou o PSD não ganha uma bancada na Câmara e poderá não ganhar. Outro vereador que se cogita que trocará de partido, Rafael Bueno (PCdoB) parece ter sido mais cuidadoso. Não se sabe se ele mudará de partido ou não. Agora só em março para ter certeza.

Nas Assembleias e na Câmara Federal a situação também ficou estagnada. Para os deputados a janela só abre em 2018. Muitos que iriam trocar de partido agora terão que ficar nos seus partidos.

Essas regras ainda podem ser vetadas pela presidenta Dilma, mas como ela passou por grande maioria isso não deverá acontecer.


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