segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Seis empresas devem ser denunciadas na Zelotes nos próximos dias

As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que apura um esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), devem ser apresentadas ainda este mês. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, seis empresas devem ser denunciadas nos próximos dias por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Uma delas poderá ser gaúcha. Atualmente são 20 empresas investigadas.

“Algumas empresas gaúchas estão sendo investigadas, então é provável que pelo menos uma delas já venha nessa primeira leva. Essas questões estão tramitando em segredo de Justiça e não podem ser reveladas. Só a Justiça pode autorizar e tornar público”, disse Paiva na sexta-feira passada ao programa “Agora”, da Rádio Guaíba, apresentado por Felipe Vieira.

Paiva explicou que o fim desta primeira fase da investigação só depende da entrega de informações bancárias, especialmente, por parte do banco Itaú. “Assim as informações chegarem já temos condições de oferecer as seis primeiras denúncias”, afirmou.

O procurador disse que pretende apresentar uma denúncia consistente. “As denúncias virão bem fundamentadas e com muitas provas. O MPF não fará ilações, nem denúncias com dúvidas”, assegurou. Segundo o procurador, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF conseguirá comprovar de maneira sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de R$ 6 bilhões. “Já houve o bloqueio de bens de vários investigados”, revelou.

A Operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de março para desarticular organizações que manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. Conforme o MPF, os 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013 que estão sendo analisados somam R$ 19,6 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. O valor é quase o dobro do que apurou a Operação Lava Jato.

O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o MPF, os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.

Os operadores atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros. Parte dos conselheiros envolvidos, segundo o MPF, era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades voltadas ao treinamento profissional, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.

Entre as empresas investigadas na operação estão os grupos gaúchos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo. O Carf tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento. Em média um processo leva oito anos para ser julgado.

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