segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Zelotes: Máfias de empresários geraram bilhões de reais de prejuízos aos cofres públicos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou na tarde de hoje uma audiência pública para discutir os resultados da Operação Zelotes, que investiga a anulação de multas bilionárias da Receita Federal.

A audiência foi proposta  pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e contou com a presença do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), sub-relator da Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

O Conselho de Administração de Recursos Fiscais, Carf, é um tribunal onde se julgam multas aplicadas pela Receita Federal. Se o governo perde , não pode recorrer, se a empresa perde ela ainda pode recorrer na justiça. A máfia investigada pela Operação Zelotes atuava nessa instância.
Metade dos membros são indicados pelo governo federal e metade pelos contribuintes (que por uma visão distorcida só representam as grandes federações industriais, financeiras e do agronegócio). Atualmente estão em julgamento multas que alcançam R$ 565 bilhões.

A operação Zelotes se concentrou em 74 empresas (entre elas as gaúchas Gerdau, Marcopolo e Zero Hora). Esses processos representam R$ 19 bilhões em impostos e multas sonegados.

Segundo o deputado Paulo Pimenta o sigilo atrapalha as investigações da Zelotes. Diferente da Lava Jato onde há prisões, vazamentos e ampla cobertura da imprensa, o primeiro juiz do caso  "negou prisões, bloqueio de bens, suspendeu escutas telefônicas, investigações”, apontou o parlamentar.

O juiz Ricardo Leite, que acabou afastado das investigações, negou 26 pedidos de prisão, entre eles de 9 auditores fiscais. "Não me conformo com a decisão do judiciário de negar as prisões”, afirma Pimenta. Ainda segundo o parlamentar há apenas 3 procuradores atuando nas apurações. Um número muito pequeno se comparado com as outras operações. A Lava Jato, por exemplo, tem 10 vezes mais pessoal e investiga um valor 4 vezes menor.

Máfia operava por dentro do Conselho


Os julgamentos deveriam ser sorteados em teoria. Na prática não eram. Com isso era possível direcionar os casos para conselheiros que faziam parte da quadrilha. Com base nas informações das multas, os integrantes da máfia procuravam as empresas e, mostrando um conhecimento profundo sobre o processo pediam propina para "resolver a situação".

“Ainda este mês será oferecida pelo Ministério Público a denúncia contra seis empresas, por fraudes no valor de R$ 5,7 bilhões. As pessoas físicas responderão criminalmente e as empresas responderão na esfera cível”, informou o deputado.

Uma nova etapa da Operação Zelotes, recém iniciada, tem foco de atuação em quatro cidades: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Santo Ângelo no RS. No RS, o alvo são as relações do ministro do TCU, Augusto Nardes, sócio de uma das empresas de consultoria envolvidas em negociações no Carf.

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