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Mostrando postagens de 2015

Humor: Feliz Ano Novo do "Gringo"

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Um dos único projetos de Sartori, com resultado prático, não foi votado na sessão extraordinária da Assembleia

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Dos 26 projetos protocolados, em regime de urgência, para serem votado na sessão extraordinária dessa segunda feira (28) pela Assembleia Legislativa, somente quatro não foram votados. Entre eles o PL 509 que modificava a lei de concessões de rodovia e permitia que os processos ocorresem de forma mais rápida.

Apesar do projeto ser muito ruim ele era um dos únicos com algum objetivo prático para o Estado.

O governo Sartori já tinha até o primeiro trecho que iria ser concedido. Seria a ERS 324 entre Nova Prata e Passo Fundo que é um trecho de 104 quilômetros. Com a aprovação do projeto não seria necessário aprovação da Assembleia para cada uma das concessões. Seria, por assim dizer, um cheque em branco.

O Rio Grande do Sul, é claro, iria voltar a ser cercado por praças de pedágios e as empresas operariam o trecho por 30 anos (o dobro do tempo concedido por Britto), mas pelo menos seria alguma atitude do atual governo e a possibilidade da execução da primeira proposta de governo. Com iss…

Salário mínimo sobe para R$ 880 em 1º de janeiro

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A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. O reajuste agrega à inflação do período uma valorização real, relacionada ao índice de produtividade da economia brasileira, e beneficia diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados, urbanos e rurais, de todo o Brasil.

O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, formalizada por Lei em 2007, que garantiu um aumento real de 76% no seu valor entre 2003 e 2015. Em 2016, segundo dados do Dieese, o reajuste representará um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o Brasil é um dos poucos países que assegura a valorização do salário-mínimo. “Diante do cenário econômico adverso que enfrentamos hoje, essa é uma boa notícia para começar o ano. O governo federal continuará investindo …

Sartori deixa de aplicar R$ 230 milhões em acessos asfálticos e estradas

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O Governo Sartori (PMDB) deixou de aplicar R$ 230 milhões em acessos asfálticos e estradas ao longo de 2015. A existência dos recursos para esta finalidade foi reconhecida pelo governador no projeto de lei 511/2015, debatido na convocação extraordinária desta segunda-feira (28). O projeto autoriza o governo a aportar estes recursos na Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (CADIP).

Os R$ 230 milhões fazem parte de um financiamento do BNDES adquirido no governo Tarso, no total de R$ 780 milhões e que deveriam ser utilizados até o final deste ano. “A situação passou o ano todo dizendo que não tinha dinheiro. Durante o ano inteiro só fez chiadeira e não tomou nenhuma iniciativa, deixou os prefeitos a ver navios. Agora os R$ 230 milhões de financiamento não poderão mais ser usados para os acessos asfálticos e o povo gaúcho precisa saber disto”, criticou o deputado Valdeci Oliveira.

Para o deputado Luiz Fernando Mainardi é lamentável essa situação. “Só votaremos a favor deste p…

Lei de Responsabilidade Fiscal, de Sartori, paralizará o Estado

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Foi por um voto! Precisava de 28 e a bancada governista conseguiu 29 votos. Esse resultado aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (PL 206), proposta pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).

A lei não traz nenhum benefício a máquina pública ou a estrutura do estado, muito antes pelo contrário. Ao incluir nas despesas com pessoal os valores de precatórios e RPVs (Requesições de Pequeno Valor) a folha de pagamento do Executivo salta de 54% da receita para 75%! Ou seja o Estado será obrigado a cortar 15 pontos percentuais de gastos, com pessoal, para cumprir a lei que acabou de aprovar.

Isso signifca, em outras palavras, que não haverá reajustes de salários durante todo o governo Sartori e, talvez, pelo próximo governo, ou próximos. Também ficam suspensas as promoções (avanços de remuneração) e até as contratações de novos servidores.

Para o governador Sartori se enquadrar na própria lei deverá, além de cortes em horas extras, promoções e não reajustes salariais, demitir servi…

O PSDB criou uma 'organização criminosa complexa'

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Ex-governador tucano foi condenado a 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato. Juíza destaca a complexa rede criada para sustentar reeleição
Por Jeferson Miola/Carta Maior

Na sentença proferida no dia 16 de dezembro de 2015, a Juíza Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, concluiu que "diante de todo o conjunto probatório que fora exposto, não restam dúvidas de que o acusado EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO, para disputar a reeleição ao cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, no ano de 1998, criou uma estrutura político-financeira a fim de legitimar, lavar, os vultuosos recursos que seriam utilizados durante a campanha. Criou se uma organização criminosa complexa, com divisão de tarefas aprofundada, de forma metódica e duradoura".


"Foi criado um caixa robusto para a campanha eleitoral, com arrecadação de fundos de diversas fontes, inclusive de recursos públicos da COPASA, da COMIG e do BEMGE, aproveitando- se do uso da …

Gravações do MP mostram que Jardel negociou 10 cargos para votar favorável ao aumento do ICMS

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Com informações Correio do Povo 
Partidos de oposição anunciaram na final da manhã desta segunda-feira na Assembleia Legislativa a existência de gravações que apontariam que o deputado Mario Jardel (PSD) teria negociado seu voto em aprovação de projetos de interesse do Executivo gaúcho em troca de cargos. "Em parte dos áudios transcritos, o Ministério Público (MP) atesta que em tese existia uma negociação do parlamentar com o governo em troca do recebimento de 10 cargos. Em especial, o recebimento de cargos em troca do voto para a redução do teto das RPVS", declarou o presidente da comissão de Ética da Assembleia, deputado Juliano Roso (PCdoB).

Ainda segundo Roso, em uma das transcrições há a informação que uma das pessoas recebedoras dos cargos não precisaria "nem trabalhar, era só aparecer de vez em quando". Conforme Roso, a documentação foi obtida após ele solicitar ao MP o procedimento investigatório completo e receber um DVD que contém 1.318 páginas. Em um seg…

Com Assembleia isolada da população, Sartori planeja aprovar um pacotaço de 30 projetos

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Novamente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está bloqueada para acesso da população. Isso acontece porque hoje, 28, em uma convocação extraordinária, o legislativo irá votar 30 projetos, a maior parte de iniciativa do Governo Sartori (PMDB). Desses 15 projetos serão votados sem nenhuma discussão pois foram apresentados na última quarta-feira, ante véspera de Natal.

A quase totalidade dos projetos não tem nenhuma urgência para ser necessário uma convocação extraordinária da Assembleia.

Na verdade os projetos constituem um grande pacote de maldades que atingirá, principalmente, o funcionalismo público, que já apanhou bastante com atrasos salariais e não reajuste de salários esse ano.

Os principais projetos que atingem os servidores são aquele que cria uma "Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual", uma lei que na verdade irá engessar o Estado e impedir reajustes salariais e até contratação de novos servidores como policiais militares, civis, bombeiros, professores,…

Lewandowski recebe Cunha, mas com imprensa presente

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Fonte: Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário

Após a reunião, Cunha disse que vai aguardar decisão do Supremo s…

Aécio agora rechaça Temer: seria ilegítimo

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Com informações da Folha de São Paulo

Após declarações de apoio a um eventual governo de Michel Temer (PMDB), senador Aécio Neves (PSDB) muda de campo e agora afirma que tucanos não devem "nem sequer pensar em cargos" em uma gestão que não sabe "de que forma se colocará": "O método será o que vigorou na última década, do qual o PMDB foi parceiro?", questionou.

Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ele coloca o peemedebista como ‘um parceiro permanente e ativo da gestão que fez o Brasil retroceder 20 anos’. “Só enxergo o Brasil resgatando sua credibilidade e esperança no momento em que um novo governo for eleito. E, obviamente, essa legitimidade do voto faltará ao presidente Michel”, acrescentou.

O tucano afirma ainda que o mandato de Dilma esta perto do fim: "Não se pode dizer qual será o caminho, se impeachment, cassação da chapa eleitoral ou renúncia, mas acho que a presidente não governará o país por muito mais tempo."

Reconhece também que 'Ed…

UTC pagou R$ 1,7 milhão ao DEM para proteção em CPI

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Além dos R$ 1,7 milhão para o DEM, o PR recebeu R$ 1 milhão, o PMN R$ 1,15 milhão e o PRTB R$ 1,15 milhão, totalizando R$ 5 milhões para evitar convocações.
Um dos delatores da Lava Jato, o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, detalhou à Procuradoria-Geral da República um acerto que teria sido feito em 2014 entre Ricardo Pessoa, dono da empreiteira, e o então senador Gim Argello (PTB-DF). Pelo acordo, o parlamentar atuaria para que Ricardo Pessoa não fosse chamado a depor na CPMI da Petrobrás. Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor de pessoas indicadas por Gim Argello.

No total foram pagos R$ 1,7 milhão em favor do DEM; em favor do PR, R$ 1 milhão; em favor do PMN, R$ 1,15 milhão; em favor do PRTB, também foram pagos R$ 1,15 milhão, perfazendo um total de R$ 5 milhões.

Segundo Walmir Santana, o acerto era ‘um tipo de blindagem’ para Ricardo Pessoa. "No início do mês de julho de 2014, Ricardo Pessoa se aproximou do declarante (Walmir Santana) e …

Bolsonaro é novamente condenado a indenizar Maria do Rosário por ofensa

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O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi novamente condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter dito que não a estupraria porque ela “não merecia”. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios informou que a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de primeira instância, anunciada em setembro deste ano.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, além do pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, a Justiça determinou que Bolsonaro se retrate das ofensas em todas as suas páginas oficiais e não apenas no canal YouTube, como havia sido decidido anteriormente.

Há dois anos, Maria do Rosário havia chamado Bolsonaro de estuprador, acusando o deputado de incentivar a prática, mesmo “sem ter consciência disso”. Ele a empurrou e disse que ela era uma “vagabunda”. Em dezembro de 2014, Bolsonaro afirmou que só não estupraria a deputada porque ela “não merecia”.

No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

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por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição

Uma das discussões atuais é sobre o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos na Constituição de 1988

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqu…

STF barra manobras de Cunha na formação da Comissão do Impeachment

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O Supremo Tribunal Federal desmontou todas as manobras executadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na formação da Comissão Especial do Impeachment.

Segundo a maioria dos ministros (7 a 4) não poderia ter tido uma chapa avulsa para a formação da comissão. Os nomes deveriam ser indicados pelo líderes partidários.

A maioria dos Ministros (8 a 3) também decidiram que o Senado pode arquivar o processo, ou seja, o
afastamento da presidenta só se dará se Câmara e Senado o aprovarem por maioria absoluta dos votos, ou seja, Dilma não ficará fora do cargo por 180 dias aguardando a decisão do Senado.

A votação secreta, patrocinada por Cunha, também foi rechaçada pelos ministros (6 a 5). O tribunal decidiu que as votações da Câmara e do Senado deverão ser todas abertas.

O único ponto não atendido pelos ministros constante na proposta do PCdoB é aquele que previa que a presidenta Dilma deveria apresentar defesa antes da abertura do processo de impeachment.

As decisões do STF dão um freio…

Grupos pró-governo vão às ruas para fazer frente a atos pelo impeachment

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Fonte: BBC Brasil

Em São Paulo, manifestantes ligados ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a partidos como o PT e o PCdoB ocuparam a avenida Paulista, mesmo local onde os grupos que querem o afastamento da petista protestaram no último domingo, e saíram em caminhada até a praça da República, no centro.

Segundo o Datafolha, a manifestação teve 55 mil participantes. O ato contra Dilma, o primeiro realizado desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em tramitação o processo de impeachment contra a presidente, reuniu 40,3 mil pessoas, de acordo com o mesmo instituto de pesquisas.

A exemplo dos protestos pedindo a saída da presidente, os manifestantes que defendem a permanência de Dilma também protestaram em outras cidades do país, como Brasília, Vitória, Salvador, Florianópolis e Recife.

Embora tenham objetivos principais opostos – o afastamento ou não de Dilma –, os grupos que foram às ruas no domingo e nesta qu…

Pagamento de 13º por empréstimo gera confusão e pode ser armadilha para servidor

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Com informações de Sul21

Mais uma vez o governo Sartori (PMDB) cria confusão com o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais. Agora, ao pedalar o pagamento do décimo terceiro salário deixando a triste opção aos servidores de, ou receber em seis vezes a partir de julho do ano que vem ou fazer um empréstimo no Banrisul, os servidores enfrentam fila, falta de informação e problemas para receber seu salário.

O principal motivo é que o Banrisul não fez nenhum convênio com o governo do Estado. “O banco colocou uma linha de crédito para a antecipação do 13º. Nada mais é do que um empréstimo bancário, dentro das condições normais e regras definidas pelo Banco Central. “Quando o Estado pagar o 13º as pessoas, o banco vai simultaneamente debitar o empréstimo que fez aos servidores”, esclareceu Luiz Gonzaga Veras Mota, presidente do banco.

Isso quer dizer que se o servidor estiver em dívida, ou com pendência com o banco, ele não poderá retirar o seu salário. Os servidores que escolh…

Operação Catilinárias: o PMDB no centro do escândalo

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Fonte: Carta Capital

Deflagrada na manhã desta terça-feira 15, a Operação Catilinárias, um desdobramento da Operação Lava Jato, levou o PMDB ainda mais para o centro do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras.

Autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Polícia Federal cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, em locais que incluem as residências do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

São alvos da Polícia Federal também o deputado federal Anibal Gomes (PMDB-CE) e Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras.

Os mandados são referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. Em pelo menos dois deles, o alvo é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Não…

Manifestante anti-Dilma é branco, velho, ganha mais de 10 salários mínimos e votou no Aécio, diz Data Folha

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O Data Folha entrevistou 1.300 pessoas que participaram do ato na Avenida Paulista nesse domingo. A conclusão da pesquisa é a mesma que já dita inúmeras vezes sobre o perfil de quem participa dos movimentos pró-impeachment. O público é majoritariamente masculino, branco, ganha mais de 10 salários mínimos e votou em Aécio Neves.

Segunda a pesquisa 58% são homens, mesmo percentual das outras três manifestações, mas a idade média dos participantes tem aumentando ato após ato. Era 39,6 anos em março, no domingo foi de 48,2 anos.

A cor da pele e a renda destoam da população paulistana. Enquanto 48% dos paulistas se declaram brancos no protesto eles são 80%. Na cidade 27% tem renda familiar igual o maior que 10 salários mínimos. Na Paulista, domingo, esse número pulava para 44%.
Dos participantes, 84% votaram em Aécio Neves no segundo turno. 3% admitem que votaram na Dilma. O PSDB é o partido preferido.

TEMER NÃO EMPOLGA

Apesar de 96% serem a favor do impeachment de Dilma (algo absolutame…

Ato anti-Dilma em Caxias reúne menos de 20 pessoas

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Coube todo mundo na foto e ainda sobrou espaço. Esse é o resumo do ato pró impeachment da presidenta Dilma realizado na tarde de ontem e Caxias do Sul. Os organizadores tentaram jogar a culpa no tempo que impediu a realização de uma mateada e a vinda de um carro de som.

Pura desculpa. A questão central é, como no resto do Brasil, o movimento perdeu fôlego. Em Caxias ele foi MIL vezes menor (2 mil vezes se considerar o número dos manifestantes) em relação a março desse ano.

Dessa vez não apareceram vereadores para apoiar, nem para distribuir brindes. Poucos, além dos organizadores, acreditaram no movimento.

Agora o movimento aposta na quebra do país. Para o MBL (Movimento Brasil Livre), que organizou o ato em Caxias e outro movimentos congêneres, o impeachment deveria ser votado somente em março, quando os caixas da organização, ou os cpfs dos membros, estiverem lotado de recursos para  bancar grandes produções e "arregimentar" participantes.

Se o Brasil, Rio Grande do Sul o…

"Mini-festação" de grupos anti-Dilma fracassam em todo o país

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Sem apoio massivo da mídia e sem cobertura em tempo real da TV todos os atos organizados por grupos anti-Dilma resultaram em enormes fracassos de público, pois de crítica eles já eram.

Estavam marcados atos em 100 cidades, mas só em 60 os atos realmente aconteceram. Na maioria desses lugares o número de participantes não passou das 1000 pessoas e numa parte bem significativa eles ficaram abaixo dos 500. Somente em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba os atos foram um pouco expressivos.

Na soma total, todos os atos não alcançaram 50 mil participantes.

O desaquecimento dos protestos mostra que grande parte da população que antes apoiava esse movimento percebeu que na verdade ele é golpista.

Ao contrário de todos os movimentos reivindicatórios do mundo a "Revolta Coxinha" é o único caso em que o número de manifestantes diminui com o passar do tempo. Mobilizados a um ano e, em conjunto com a oposição, paralisando o país, os movimento anti-Dilma vem perdendo tamanho de…

PP é o partido com maior número de deputados respondendo processos no STF

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Fonte: Congresso em Foco

O Partido Progressista, PP, é a agremiação que tem mais deputados respondendo processos no Supremos Tribunal Federal. Da bancada do PP 66% dos deputados respondem a inquéritos (investigação preliminar que procede a abertura de processo) ou ações penais (processo que pode resultar em condenação) no Supremo Tribunal Federal (STF), destes, a maior parte são acusados pelas investigações da Lava Jato.

São 18 deputados na mira da Operação Lava Jato, como o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (MA), e o líder Eduardo da Fonte (PE).
Dono da maior bancada da Casa, o PMDB tem o segundo maior número de deputados sob suspeita: 19 de seus 67 representantes respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que pode se tornar réu caso os ministros aceitem a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro feita pela Procuradoria-Geral da República a partir das investigações da Lava Jato. Na sequência, três partidos ap…